Afif defende criação da RedeSimples em Santa Catarina

26/07/2016

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Guilherme Afif Domingos, voltou a defender a criação da RedeSimples – sistema on-line para simplificar a abertura de empresas – em evento realizado em Florianópolis, nesta segunda-feira (25). “A implantação passa por cada município, desde a legislação, sistematização e implantação. É um trabalho grande, que vai exigir um entrosamento com todos os órgãos licenciadores: Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros”, disse ele, que também é presidente do Espaço Democrático, a fundação do PSD.

Afif assinou com a Junta Comercial do Estado (Jucesc) acordo para agilizar e simplificar os procedimentos de abertura e o funcionamento das empresas, integrando o processo ao sistema da RedeSimples (Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

O modelo com registro integrado pela internet está sendo adotado em Brasília (DF), desde o fim do ano passado. De acordo com Afif, a intenção é replicá-lo em Santa Catarina. “A RedeSimples traz uma brutal inovação, que é o conceito da separação da regularidade da empresa da regularidade do imóvel, porque em grande parte, às vezes, as irregularidades da empresa não são da empresa, e sim do imóvel”, argumentou.

Afif deu como exemplo empresas de Brasília. Segundo ele, 80% das empresas estão irregulares por causa da questão fundiária do entorno da cidade. “Nós fizemos um mutirão e 7.800 empresas na cidade-satélite de Ceilândia se adequaram ao novo modelo da RedeSimples, porém, são 200 mil que não tem alvará. Estamos chamando uma por uma”, disse. “É preciso uma lei que deixe claro esta questão, porque aí vamos poder regularizar empresas até dentro de favela, porque elas existem”, observou.

O sistema que integrará governo federal, Estados e municípios a órgãos licenciadores vai depender, de acordo com Afif, “de menos inspiração e mais transpiração”. É como plantar grama por muda e não por placa. Cada município precisa fazer a sua implantação”. Hoje, Santa Catarina tem 345 mil micro e pequenas empresas.

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