Afif no programa Bom Dia Ministro: “5 milhões de MEI é apenas a metade do caminho”.

O ministro da Micro e Pequena Empresa participou nesta quinta-feira de programa de rádio e falou sobre as medidas que o governo federal está adotando para estimular o desenvolvimento dos pequenos negócios no País

19/06/2015

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O ministro Guilherme Afif

O ministro Guilherme Afif

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou nesta quinta-feira (18) do programa Bom Dia Ministro, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No programa, apresentado pelo radialista Luciano Seixas, Afif falou sobre o crescimento do Microempreendedor Individual, o MEI, que atingiu a marca de cinco milhões de trabalhadores formalizados. O ministro conversou com radialistas de emissoras de todo o Brasil sobre o projeto Crescer Sem Medo e outras medidas em estudo para estimular o desenvolvimento dos pequenos negócios no País. Veja a seguir como foi a entrevista.

Denise Mello (Rádio Banda B/Curitiba – PR): Ministro, a gente tem esse número importante da marca de cinco milhões de trabalhadores formalizados pelo programa de Microempreendedor Individual, e a grande dúvida de um microempreendedor é saber se vale a pena ou não se formalizar, de regularizar sua situação, e ao que parece isso está sendo colocado como uma vantagem para microempreendedor. Eu gostaria que o senhor falasse sobre essas vantagens da formalização.

Ministro Guilherme Afif Domingos: Bom, dentro desta colocação se vale a ou não a pena, a pergunta é: vale a pena ser cidadão ou não? Porque quando ele paga e o que ele está pagando, praticamente, é a Previdência Social, ou seja, ele está pagando para ter um benefício que ele não tem, como, o salário maternidade, o auxílio doença e toda aquela proteção social da Previdência. E isso, ele obtém pagando somente 5% de um salário mínimo, o resto é R$ 1,00 para o Estado e R$ 5,00 para Prefeitura, se for prestador do serviço. Portanto, só tem vantagem, o que ele apaga não é ônus, é bônus.

Denise Mello: Como está a questão da substituição tributária para os pequenos e micros empresas enquadradas no Simples? Muitos Estados não estão fazendo com que essa tributação diminua e aí o produto dessas empresas acaba tendo custo maior. Como é que está essa questão das empresas do Simples com a substituição tributária?

A substituição tributária existia naquilo que nós chamamos cadeias homogêneas de distribuição, onde o preço é conhecido, as margens da comercialização são conhecidas e a produção é altamente concentrada. É o caso do combustível, o caso de cerveja, é o caso de cigarro. Então, a substituição tributária já é calculada antecipadamente para a facilitar a vida da rede, mas aí inventaram que poderiam simplesmente estender essa substituição tributária para tudo. Primeiro, anularam o efeito do benefício do Simples na micro e pequena empresa, segundo, passaram a arbitrar margens, e as margens arbitradas se tornaram margens arbitrárias, fazendo com que o pequeno, hoje, pague mais que o grande. É um tratamento diferenciado às avessas. Portanto, no ano passado, quando votamos a legislação, nós já reduzimos o poder de tributar por substituição, mas só entra em vigor em 2016, esse foi o acordo feito ano passado. Porém, nós vamos continuar insistindo para que a micro e pequena empresa tenham o direito constitucional garantido e não esta forma de burlar.

José Paganini (Cultura AM 1110/Florianópolis – SC): Ministro, as micros e pequenas empresas têm sustentado o emprego no Brasil nesses últimos 10 anos e podemos observar que nesses primeiros meses de 2015, têm sido da mesma forma, mas e daqui para a frente?

A marca de cinco milhões (de empreendedores individuais) é a metade do caminho. Quando eu levei o projeto ao presidente Lula, em 2003, eu era presidente da Associação Comercial e a nossa meta era atingir dez milhões, com uma meta de um milhão por ano e ela está sendo integralmente cumprida, ou seja, com cinco anos e meio que já estamos com a marca da cinco milhões. Portanto, eu acho que é um sucesso da política de desoneração, simplificação, e desburocratização, segundo é uma lição para a sociedade e para a os governos, principalmente suas áreas tributárias. Quando todos pagam menos, o governo acaba arrecadando mais. O MEI é um caso de sucesso dessa política simplificadora.

José Paganini: Ministro, o processo Crescer Sem Medo está sendo implantado diante da daquilo que o governo espera?

O projeto Crescer Sem Medo é exatamente a correção da distorção das tabelas do Simples que faz com que a empresa tenha medo de crescer, medo de mudar de faixa, porque é um salto, a verdadeira corrida de obstáculo do crescimento, são 20 faixas com cada dia mais dificuldade para quem cresce, quando na verdade nós devemos incentivar o crescimento. É a correção dessa distorção, está sendo implantada agora num projeto que está na Câmara, ontem mesmo estive em reunião numa Comissão Especial em Audiência Pública, e esperamos votar esse projeto no dia 1º de julho na Comissão e aguardar na fila para poder entrar no Plenário para que possa vigorar a partir do ano. A gente constrói a rampa além da transição, porque quem sai do Simples cai no complicado e tem risco da morte súbita. Então nós estamos construindo uma rampa de saída mais suave passando (o faturamento) de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões, aonde ele vai gradativamente chegar ao lucro presumido e não abruptamente.

Jô Araújo (Rede Brasil FM/Recife – PE): Ministro, são cinco milhões de microempreendedores individuais formados e a meta até 2020 é que se alcance 10 milhões. De que maneira o governo pode contribuir para que tudo isso aconteça?

Nós contribuímos com a simplificação, o resto é decisão da sociedade e a própria dinâmica da economia que faz com que este empreendedor que muitas vezes hoje está trabalhando, tem registro em carteira, mas lá no fundo tem um sonho de trabalhar por conta própria. O negócio próprio com a família é o sonho da grande maioria dos trabalhadores, falta oportunidade, hoje está demonstrado que o andar debaixo da economia está bem melhor que o andar de cima. O andar de cima está complicado, nós estamos aí com a crise, veja aí o desemprego que acontece em massa nas grandes empresas, que aliás foram as que receberam a maioria dos incentivos, mas a micro e a pequena empresa resiste, porque nos períodos de crise o cidadão busca novas oportunidades. E trabalhar por conta própria buscando novas oportunidades é uma característica desse MEI, portanto eu tenho certeza que nós vamos crescer. Aliás nós estamos falando e fomos comemorar cinco milhões, mas já estamos em cinco milhões e 100 mil, então são 2.000 por dia e cerca de 93 por hora, que estão se registrando no Brasil através do Portal do Empreendedor. É impressionante a adesão ao sistema.

Jô Araújo: Já começa a aparecer também, entre esses cinco milhões de microempreendedores, uma taxa da 40% de inadimplentes, como é que o governo vê isso?

Isso foi desde o começo em função de um sistema que foi concebido para ser tudo por Internet, que aliás está perfeito, agora quando você vai olhar a realidade brasileira nem todos os lugares têm Internet, ele se registrou porque alguém fez o registro para ele, e ele teria que baixar as guias via Internet. E ele acabou não baixando essa via por Internet, porque ele não tem meios para isso. Resultado, nós resolvemos voltar ao velho e bom carnê. Aquele carnê que cabe aqui no bolso, porque se for o grande ele também não usa. Então, com esse carnê em mãos a adimplência está melhorando, a inadimplência está caindo e é este o caminho, nós vamos por tentativa e erro para descobrir esse mundo que estava escondido e à medida que ele vai sendo revelado, nós precisamos trabalhar com as reais características dele, e nós estamos aprendendo com isso.

Kelly Matos (Rádio Gaúcha AM/Porto Alegre – RS): Ministro, a inadimplência pode afetar a formalização? Isso será enfrentado também através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa?

O empresômetro é uma ferramenta que nós disponibilizamos para, em tempo real, acompanhar a marcha dos acontecimentos, ou seja, a criação de empresas em todo o território nacional. Você entrando pelo site www.forumpermanente.smpe.gov.br vai ter exatamente um mapa real do andar de baixo da economia brasileira, são esses milhões de empresas e uma particularidade, se você quiser ir no Rio Grande do Sul, clica Rio Grande do Sul, e procura o município que você quer. E dentro do município está georeferenciado, você vai ver as empresinhas pipocando e se você clicar no número da empresinha vai ter o nome, o endereço, portanto, é a hora da verdade. Então, nós estamos muito entusiasmados com esta explosão do empreendedorismo no nosso país.

Quanto a inadimplência, como eu já expliquei, ela está diretamente ligada ao problema da forma de cobrança, você precisa estar no dia-a-dia, tanto é que nós criamos um sistema todo por Internet e ele se formalizou pela internet, alguém o ajudou, um contador o ajudou, agora baixar as guias pela internet, para ele é uma dificuldade, então nós voltamos ao velho e bom carnê, aquele carnê do crediário que ele põe no bolso e vai no banco pagar. Quando ele não paga, ele que se prejudica, não é o problema de arrecadação de governo, porque ele passa como inadimplente a não ter o benefício, portanto agora em um trabalho permanente nosso de esclarecimento para que a gente possa ter condições de que todos aqueles formalizados estejam em dia com este benefício social que ele não pode ficar sem.

Kelly Matos (Rádio Gaúcha AM/Porto Alegre – RS): Em relação à crise econômica, há algum temor de que isso possa afetar a formalização dos trabalhadores?

É até o contrário, quanto mais aperta a crise, mais ele vai buscar a chance de sobrevivência e se ele não tem um emprego formal, ele vai ter que se virar em algum canal informal e que nós estamos dando a ele a oportunidade, ou à ela, de estar formalizado, de poder existir, poder ter cidadania, poder ter à proteção social. Então hoje muita gente que perde o emprego, ele já tinha um plano para começar algum tipo de negócio que ele já tinha vislumbrado, mas ele estava esperando porque, é lógico, você tem a garantia do emprego em carteira com toda a proteção, mas na hora que se perde isso em função de uma crise, você não tenha dúvida que o instinto de sobrevivência faz com que ele busque formas alternativas e o MEI está se mostrando um vetor, de repente ele se descobre um empreendedor, ele não sabia a qualidade que ele teria para tomar uma decisão tão corajosa, e aí entra, muito importantemente, a qualificação. Ele, para poder crescer dentro da nova função, da nova missão, ele tem que estar qualificado aí entra a importância do Sebrae, a importância do Pronatec. Para se ter uma ideia, é impressionante, nós temos hoje mais de 150 mil desses Microempreendedores Individuais que foram para o Pronatec melhorar a sua condição. E a grande notícia: 500 mil, ou seja, meio milhão, 10% dos empreendedores são oriundos do Bolsa Família, e a figura símbolo escolhida para representar os cinco milhões e aí do Rio Grande do Sul, uma microempreendedora individual, que dá exemplo para o país, porque ela foi para o Pronatec, e agora já pensa até em fazer faculdade.

Jô Costa (Rádio FM Dom Bosco/Fortaleza – CE): Qual será o principal benefício projeto Crescer Sem Medo para micro e pequenas empresas caso seja aprovado no Congresso?

Nós estamos aí corrigindo uma distorção das tabelas do Simples. O Simples, com vinte faixas de faturamento, faz com que a empresa cada vez que vai crescer, ela tem que enfrentar um obstáculo, que é aumento da própria carga tributária, então, nós estamos construindo uma rampa mais suave, de tal forma que quando ele passa de uma faixa para outra, ele só paga o imposto maior sobre a diferença, sobre o que ele estava enquadrado na faixa anterior continua o mesmo ou igual ao imposto de renda, é um sistema progressivo. E depois quando ele chegar nos 3 e 600, ao invés de entrar no abismo tributário, ou seja, quem sai da simples cai no complicado, ele suavemente continua crescendo até atingir 7 milhões e 200, e aí então ele entra o lucro presumido, mas já, mais parrudo, mais forte para poder enfrentar a concorrência. Portanto são medidas importantes de aperfeiçoamento de uma legislação que tem se aperfeiçoado ano a ano e se mostrou absolutamente correta, porque nós estamos batendo agora dez milhões de CNPJ no Brasil de micros e pequenas empresas e do Microempreendedor Individual. Portanto, essa massa empreendedora é que está segurando o emprego e a renda no país.

Jô Costa: Quais são os incentivos que o Governo Federal oferece a quem, por exemplo, quer abrir uma micro e pequena empresa diante dos desafios do cenário econômico no Brasil?

O que nós estamos oferecendo é: simplificação, desburocratização, para que ela possa ter facilidade de poder se instalar. Aliás, Jô, eu queria contar uma particularidade que não foi revelada ontem, você está ai no Ceará, em Fortaleza, eu queria dizer que no Ceará as mulheres são maioria dos Microempreendedores Individuais, junto com Alagoas são os únicos Estados em que a mulher é maioria, e a gente que conhece ai a microempresa para cearense, o trabalho dos bordados, então isso se justifica, nós temos aí um formigueiro de mulheres trabalhando, sustentando a família. Eu queria, então, cumprimentar todas as cearenses por esse espírito de iniciativa. Parabéns.

Cid Barboza (Rádio Capital AM/São Paulo – SP): Ministro, se este setor é responsável por 87,4% dos saldos da geração liquida de empregos no País, por que tem tanta dificuldade de acesso ao crédito?

Você tem toda a razão, o sistema brasileiro de crédito e do sistema financeiro é um dos mais concentrados do mundo, hoje nós praticamente temos três bancos, porque tem um que está saindo, está sendo vendido que é o HSBC, você tem três bancos privados e dois bancos públicos que captam a poupança inteira do País, e então, eles captam de todos, para emprestar para alguns, então o principal responsável pela concentração, financeira e concentração no Brasil é a má irrigação do crédito, o crédito não está disponível ao pequeno, o sistema financeiro só dá prata a quem tem ouro, se você tem bens para dar em garantia você tem acesso a financiamento ou então você tem financiamento para bens de consumo, não tem financiamento para bens de produção. A micro e pequena empresa se financia muito mais com seu fornecedor e uma das maiores clientes desta agiotagem oficializada que é o cheque especial, o cartão de crédito dentro da empresa, isso tem que mudar, nos Estados Unidos, existem de oito a 10 mil bancos, e lá nos Estados Unidos, foi praticamente pela legislação proibido de ter bancos federais os bancos são locais, para que o dinheiro possa ser melhor circulado dentro da sua base, nós vamos ter que enfrentar essa realidade, porque nos sistema bancário acabou a concorrência, por isso que nós pagamos taxas de juros absurdas, não só a taxa básica, mas a taxa de empréstimo, um capital de giro para uma micro e pequena empresa é de 3, 3,2 ao mês, que dá 40% ao ano, portanto, qualquer atividade lícita é muito difícil pagar esse montante da crédito, nós vamos ter que mexer estruturalmente no sistema bancário brasileiro.

Cid Barboza: E diante desse quadro, cabe legalmente uma intervenção ou orientação partindo do governo? E o senhor, ministro, aconselharia uma pessoa que perdeu o seu emprego a investir o seu dinheiro que recebe na sua rescisão, a investir no negócio próprio? E o que ele deve fazer antes de investir esse dinheiro numa coisa dessa?

Primeiro ele não pode ir de forma impensada, isso tem que estar planejado. Eu acho que na cabeça do brasileiro isso já está planejado, se eu perder o meu emprego eu vou fazer isso ou fazer aquilo, então, primeiro ele tem que dar um passo de acordo com a perna, não adianta você tentar, como eu falei, o sistema financeiro não ajuda, se ele for pegar capital com juros sobre juros compostos vai consumir todo o esforço dele, se ele tem capital próprio, estudar muito bem onde ele vai entrar, e sempre haverá espaço, mesmo em crise, para que ele possa seguir, segundo, pegar orientação gerencial o SEBRAE está ai exatamente para cumprir esta missão, o SEBRAE é aquele agente da qualificação do micro e pequeno empresário, inclusive preparando para pegar ou não crédito, orientar onde ele possa fazer isso, então com uma boa orientação é bom se arriscar não ter medo de enfrentar o desafio, desde que você tenha perseverança e saiba onde queira chegar.

Marcelo França (Rádio Bahia Nordeste 950 AM/Paulo Afonso – BA): Ministro, com relação a geração de empregos, as mulheres têm ocupado nos últimos 10 anos o seu espaço no mercado de trabalho?

Entre os MEI, no Brasil, há 52% de homens e 48% de mulheres. No Nordeste, em dois Estados, Alagoas e Ceará, tem mais mulher que homem como Microempreendedores Individuais. Esta é a prova cabal, de que hoje a mulher têm que se lançar ao mercado de trabalho, para o sustento da família e muitas das vezes a própria mulher é o arrimo de família, ela tem na atividade do MEI a oportunidade da conciliar o trabalho com a vida doméstica, normalmente ela tem uma atividade em casa e pode ter uma atividade de fundo de quintal. O MEI permite o registro dela no endereço residencial, nós já colocamos na lei porque quando registrava um MEI no endereço residencial no dia seguinte o IPTU, a conta de água, a conta da luz, vinha tudo pessoa jurídica, porque tinha uma pessoa jurídica registrada. Isso acabou, ela pode sim trabalhar em casa, cuidar da família e ainda ter uma atividade que possa ajudar no sustento, isso tem acontecido em todos os cantos do País, portanto a participação da mulher tem sido muito crescente na atividade empreendedora.

Antônio Carlos (Rádio Belém FM/Belém – PA): O BNDES ajuda e financia muito as grandes empresas, já que o MEI tem um crédito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, existe também muito microempreendedor que está com mais dívida do que a própria situação crescente, o que você aconselha para esse microempreendedor ?

O dinheiro do BNDES não chega no pequeno, ou chega no maior dos pequenos, na massa não chega, no MEI não chega, até porque é um banco concentrado, não tem agências, ele distribui por agências bancárias, e essa, por sistema bancário e o sistema financeiro também é altamente concentrado e vai emprestar para o maior dos pequenos, então o juros que o pequeno pega, a não ser no microcrédito orientado, alguma coisa aí do Banco da Nordeste que opera muito bem, no restante o crédito é uma armadilha que ele tem que tomar cuidado, esse é o conselho, porque depois, a rolagem da dívida com juros, sobre juros, quebra qualquer um.

Luciano Seixas: Ministro Guilherme Afif Domingos, muito obrigado por sua presença nesse Bom dia Ministro.

Eu é que agradeço essa oportunidade, bom dia Brasil.

 

 

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