CÂMARA

Bancada do partido discute futuro da energia no País

Deputados do PSD debateram com o ministro das Minas e Energia questões relacionadas aos investimentos na área e também com o custo da energia para os consumidores

01/04/2019

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Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) questionou o empenho do orçamento para o funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM)

 

A necessidade de novos investimentos para diversificar as fontes de energia no Brasil, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente, foi um dos temas tratados pelos deputados do PSD durante o depoimento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. Os representantes do partido no colegiado também questionaram o ministro sobre outras questões relacionadas à pasta.

Charles Fernandes, do PSD da Bahia, destacou os investimentos em energia renovável. “Hoje 8% da energia gerada no país vem de parques eólicos, isso atende cerca de 24 milhões de residências. A energia eólica e a solar precisam de investimentos. O ministério deve investir e pensar nesse potencial brasileiro, que já é explorado pelo Nordeste e na Bahia”.

Por sua vez, Joaquim Passarinho (PSD-PA), lembrou que o Pará é o maior exportador de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). “Apesar de produzir bastante energia, é o Estado que paga a energia mais cara do país. Isso é fruto da forma de distribuição. O Pará não pode pagar bandeira amarela e vermelha para entrar no esforço nacional de equalização da produção, por causa da seca no Sudeste. Há tratamentos desiguais e esse modelo tarifário já não se sustenta mais”.

O ministro Bento Albuquerque respondeu que esta insatisfação também foi apresentada por outros Estados. “A bancada de Rondônia e o governador do Estado fizeram o mesmo questionamento. Entendo perfeitamente a reclamação sobre o modelo tarifário. Vamos analisar essa justeza tarifária que estamos realizando”, justificou.

O deputado Joaquim Passarinho também questionou o empenho do orçamento para funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Talvez o que aconteceu em Brumadinho não teria ocorrido se o recurso que deveria ser liberado para fiscalização tivesse sido empenhado. É preciso parar de meter a mão no orçamento da Agência, que é o antigo DNPM, e respeitar o recurso garantido por lei para funcionamento desse órgão”.

Para o ministro, essa questão deve ser avaliada. “Realmente não dá para entender o baixo valor de empenho do orçamento destinado para a ANM. Faz parte da estruturação da agência liberar esse orçamento para que sejam providos o aparelhamento do órgão. É preciso rever as ações que estão sendo executadas”.

Bento Albuquerque destacou que essas fontes de energia devem ser consideradas e analisadas. “Temos técnicos que fazem estudos e audiências públicas sobre esse assunto. A grande questão é a intermitência desse tipo de energia que só é acumulada quando se tem registro de fortes ventos ou sol. A tecnologia está se desenvolvendo e teremos que estudar também a transmissão desse tipo de energia”.

O deputado Wladimir Garotinho, do PSD do Rio de Janeiro, falou sobre os royalties do petróleo. “A redistribuição dos royalties dos Estados produtores, como no caso do Rio, vai quebrar o Rio. O petróleo é taxado no destino e não na origem e o Rio vai acabar sem compensação. Outra questão é a redução do preço do combustível. Quando a população vai poder ter o combustível mais barato?”.

Em resposta, o ministro assegurou estudar o assunto. “Temos que respeitar os preceitos legais. Essa questão dos royalties transcende o ministério e está sendo avaliado por outros órgãos do governo. Sobre o refino, isso deve ser estudado para que seja aumentada a capacidade de ter mais refinarias e ver essa redução nos preços”.

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