Encontro Democrático: o Brasil precisa de políticas públicas para atender refugiados

Evento promovido pelo Espaço Democrático reuniu especialistas para debater a questão dos refugiados que chegam ao País. Já existem 60 milhões de pessoas nessa condição no mundo e a tendência é de crescimento explosivo.

15/10/2015

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Da esquerda para a direita: Vinícius Feitosa, Guilherme Mattar, Alfredo Cotait, Rubens Figueiredo, Maristella Basso e Marcelo Haydu.

O mundo convive hoje com mais de 60 milhões de pessoas expulsas de seus países de origem por conflitos e atos de violência. O número é da ONU (Organização das Nações Unidas), que prevê um aumento desse fluxo nos próximos anos, afetando países ricos e emergentes de todos os continentes. Por isso, as nações terão que ir além da compaixão despertada por cenas trágicas na televisão e desenvolver políticas públicas capazes de atender à essa nova demanda, oferecendo condições de subsistência e integração aos refugiados.

Esse foi o quadro traçado pelos participantes do 15º Encontro Democrático, evento realizado na quarta-feira (14) pela fundação para estudos e formação política do PSD, o Espaço Democrático. Para discutir o tema “O Papel do Brasil na Questão do Abrigo aos Refugiados”, foram convidados especialistas como a professora de Direito Internacional Maristela Basso, o sociólogo Marcelo Haydu, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano e diretor de Relações Internacionais do Espaço Democrático, Alfredo Cotait, e o advogado e ex-secretário-adjunto da Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Guilherme Mattar. Além deles, participou também do evento Vinícius Feitosa, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para Refugiados.

 

A íntegra do debate será publicada nos próximos dias no site do Espaço Democrático

Os Encontros são promovidos pelo Espaço Democrático com o objetivo de discutir temas de interesse para a sociedade brasileira e analisar boas práticas de gestão pública, produzindo conhecimento para orientar a ação dos integrantes do partido nas diversas instâncias de atuação. Entre outros, já foram debatidos temas relacionados a saúde, educação, turismo, esportes, transporte urbano, parcerias público-privadas (PPPs) e Estatuto do Desarmamento.

No encontro desta quarta-feira, o diretor do Espaço Democrático Alfredo Cotait destacou a importância do tema, lembrando que ele diz respeito a toda a humanidade, e defendeu a necessidade de o PSD criar uma comissão para definir propostas de políticas públicas para o atendimento dos refugiados, a serem defendidas por seus representantes no Congresso e em outras instâncias de governo. “O tema é fundamental e o Brasil deve definir sua posição nesse processo, se colocando de fato como um player internacional; precisamos de uma agenda que nos permita ajudar essas famílias”, afirmou.

Guerra de vizinhos

A professora Maristela Basso, que dá aulas na Faculdade de Direito da USP e na academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, lembrou que os números da ONU mostram um aumento muito grande da violência no mundo, gerada principalmente por conflitos dentro dos próprios Estados. “O inimigo, agora, não está mais em outro país, ele é o próprio vizinho; com isso, o mundo está muito mais violento do que era antes da II Guerra Mundial”, disse.

Segundo ela, esse quadro levou ao desenvolvimento, no âmbito do Direito Internacional, do conceito de responsabilidade compartilhada, consagrando a partir dos anos 1970 e 1980 o princípio de que a humanidade é uma só. “Firmou-se a ideia de que a responsabilidade pelas mortes e pela violência, mesmo no interior dos Estados, é de todos os países do mundo; todos os chefes de Estado têm que atuar na defesa dessas pessoas”, afirmou Maristela Basso.

Considerando esse cenário, a professora da USP acredita que o Brasil deve assumir seu papel nesse campo. “Quando, por problemas locais, o chefe de Estado não defende os refugiados, ele descumpre o contrato social”, afirmou, lembrando que o Brasil tem tradição humanitária relevante e o Exército nacional tem tradição nesse campo. “O Brasil pode exercer papel importantíssimo no atendimento aos refugiados”, disse.

Para o sociólogo Marcelo Haydu, um dos fundadores do Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado), muitos dos conflitos internos observados hoje são gerados por interesses externos, com governos e empresas multinacionais financiando milícias e ações violentas para atingir objetivos econômicos e políticos. Ele citou o caso do Congo, onde milícias financiadas por interesses econômicos vêm aterrorizando e vitimando milhões de pessoas. “E muito dos congoleses expulsos de seu próprio país estão vindo para cá, para o Brasil”, disse.

Número pífio

Segundo ele, o Brasil tem hoje 8.500 pessoas com status de refugiados, um número que tem crescido, mas que ainda é “pífio” diante da realidade. “Em 2014 chegaram ao país mais de 11 mil pessoas solicitando a condição de refugiados e em 2015 o total deve ser ainda maior”, lembrou, afirmando que o Brasil tem condições de receber muito mais refugiados, a exemplo de países vizinhos.

Marcelo Haydu contou que, em São Paulo, onde se concentra a maior parte dos refugiados que chegam ao país, o maior grupo é de sírios, que chegam a 2.100 pessoas, seguidos por colombianos, angolanos e congoleses. “A integração local hoje está nas mãos de ONGs, apoiadas ou não pelo governo”, informou.

De acordo com o sociólogo, a grande maioria dos sírios que chegam ao país são profissionais qualificados, como médicos, engenheiros e advogados, mas eles não encontram aqui condições de exercer essas atividades, tendo que recorrer a empregos muito aquém de suas capacidades. “Os governos federal, estadual e municipal têm aumentando a oferta de recursos e estrutura para atender a essas pessoas, mas num nível ainda muito inferior ao necessário”, disse.

Para Vinícius Feitosa, do ACNUR, o Brasil precisa articular com urgência políticas públicas para tratar dessa questão, pois o fluxo de refugiados deve aumentar muito nos próximos anos, afetando países emergentes e em desenvolvimento. “Já existem esforços aqui em São Paulo para refinar essas políticas, criando condições para que as pessoas que chegam possam aprender a língua e ter acesso ao mercado formal de trabalho, mas é preciso fazer mais, e rápido”, concluiu.

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