Cadastro positivo: BC defende parecer de Walter Ihoshi

26/04/2018

 

 

Edição: Scriptum

 

O parecer do deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), relator da comissão da Câmara que analisa a proposta de mudanças no cadastro positivo, tem o apoio do Banco Central. Nesta quarta-feira (25), técnicos da instituição e do Ministério da Fazenda tiveram reunião com parlamentares que ainda resistem a votar o projeto, com o objetivo de mostrar a importância das mudanças propostas por Ihoshi.

Foi entregue aos parlamentares um documento onde a Fazenda e o BC mostram a configuração atual do cadastro positivo e como ele ficará se o relatório de Ihoshi for aprovado na Câmara. Os técnicos da área econômica do governo garantem que o projeto vai aumentar a privacidade dos dados, o que vem sendo contestado por algumas lideranças parlamentares.

O documento explica que “comércio e instituições financeiras visualizarão apenas a nota de crédito do cadastrado. O acesso à informação detalhada terá que ser autorizado expressamente pelo cadastrado”.

O material entregue aos deputados informa ainda que os únicos dados que poderão ser acessados serão referentes a saldos, parcelas em atraso e datas de vencimento de transações de crédito contratadas. Não entrarão no cadastro positivo: saldos ou extratos de conta-corrente; informação sobre investimentos; detalhes da fatura do cartão de crédito; dados do celular e computador do consumidor; detalhes sobre hábitos de consumo; e transferências entre contas-correntes.

O documento mostra também que países que aderiram a um cadastro positivo similar ao proposto no parecer de Ihoshi são mais desenvolvidos e tem os juros mais baixos. Ao final do encontro, que teve a participação de deputados do PTB, PRB, PR, Pros e Solidariedade, parlamentares demonstraram que não estão convictos para votar a proposta sem alterações.

LINK: https://psd.org.br/noticia/cadastro-positivo-bc-defende-parecer-de-walter-ihoshi/