SAÚDE

Câmara analisa projeto que garante vacina da dengue

Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) é relator da proposta e defende a necessidade de a medicação ser registrada e autorizada pela Anvisa antes de ser disponibilizada à população

27/11/2018

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O deputado Alexandre Serfiotis

 

Edição: Scriptum

 

Para evitar mal entendidos que poderiam comprometer a credibilidade da vacina contra dengue, o deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), relator do Projeto de Lei 4.320/16 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), apresentou uma complementação à medida. O projeto de lei, além de garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população, também trata da organização das ações de vigilância epidemiológica e do Programa Nacional de Imunizações.

“Para evitar a interpretação errada de que a vacina seria disponibilizada sem atestação de eficiência e eficácia, apresentei emenda ao projeto alterando o texto para ficar claro que a medicação deverá ser registrada e autorizada pela Anvisa antes de ser disponibilizada. Isso vai assegurar que o registro só ocorra quando não houver mais restrições à vacina”, explicou Serfiotis, que é médico de formação.

Ele lembra que as pesquisas para viabilizar a vacina pelo Instituto Butantã ainda não foram concluídas. “Além disso, a vacina ‘Dengvaxia’ ainda passa por novas análises e possui recomendação da Organização Mundial da Saúde para uso limitado, já com restrições da Anvisa.”

A proposição foi apresentada após a epidemia registrada no ano de 2015, quando 1,5 milhão de casos de dengue surgiram no país. Um aumento de 176% em comparação ao mesmo período de 2014, onde foram registrados cerca 555,4 mil casos. Já em relação à febre chikungunya, foram 6.726 casos, além de notificações de zika virus em 160 municípios. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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