Câmara mantém projeto que agiliza adoção de crianças

22/02/2018

 

Edição: Scriptum

 

Para o deputado João Paulo Kleinübing, do PSD de Santa Catarina, a derrubada, pela Câmara, do veto presidencial ao Projeto de Lei 5850/16 – que reduz de seis para três meses o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ou não serem adotados – é uma vitória. Segundo ele, “é uma mudança que toca o coração das pessoas. Estamos acelerando o processo de adoção, diminuindo o sofrimento de crianças e adolescentes e facilitando o processo para quem deseja adotar”.

Em 2017, mais de 7 mil crianças e adolescentes aguardavam na fila para ser adotados por uma família, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das causas é a demora no processo iniciado quando um casal decide adotar um filho até o dia em que, definitivamente, ele entra para a família. Uma modificação aprovada pela Câmara dos Deputados na Lei da Adoção (Lei 12.010/09) deve reduzir a espera por um lar (confira os passos para adoção no quadro abaixo).

O prazo para encaminhamento à adoção de recém-nascidos e crianças abandonadas não procurados por familiares também foi reduzido. Agora, os pais ou parentes biológicos têm até 30 dias para reclamarem o pátrio poder. Antes, era necessário transcorrer três meses. A mudança na lei permite ainda que o juiz suspenda o poder familiar sobre criança ou adolescente caso os responsáveis não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o papel de família ou a guarda. “Queremos aproximar as pessoas e permitir que todos possam ter uma família feliz”, disse Kleinübing.

LINK: https://psd.org.br/noticia/camara-mantem-projeto-que-agiliza-adocao-de-criancas/