EDUCAÇÃO

Com vagas sobrando, Sergipe fecha escolas para otimizar rede

Governador Belivaldo Chagas (PSD), que estabeleceu a educação como prioridade de seu governo, adotas medidas duras para racionalizar sistema que tem 40 mil vagas sobrando

18/01/2019

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O governador Belivaldo Chagas anunciou que serão fechadas pelo menos cinco escolas públicas em Aracaju, em razão do baixo número de matrículas.

 

Determinado a racionalizar o sistema de ensino público no Estado, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), tem adotado medidas duras. Nesta semana, por exemplo, foi anunciado que serão fechadas pelo menos cinco escolas públicas em Aracaju, em razão do baixo número de matrículas.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a medida visa equalizar a oferta educacional nas 354 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e reordena a oferta de vagas por modalidade e etapa de ensino a partir do ano letivo 2019. A medida, explica o órgão, objetiva assegurar o direito do cidadão à matrícula na escola pública, economizar recursos financeiros e otimizar a utilização do quadro de servidores da Educação.

A partir do mapeamento da matrícula atual nas escolas da rede estadual, em estudo que considera a demanda real em cada bairro, município e território sergipano, será possível redefinir as vagas a serem oferecidas em cada unidade escolar, para melhor atender à demanda da comunidade em que está instalada.

Em Aracaju, por exemplo, de acordo com o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, uma escola estadual pode absorver as matrículas de uma outra unidade instalada no mesmo bairro, a qual funciona com salas de aula ociosas, sem que isso cause prejuízo a alunos, professores e servidores públicos. “Sejamos racionais. Não faz sentido algum manter em funcionamento uma escola com apenas cinco turmas e pouco mais de 100 alunos matriculados quando há, no mesmo bairro, uma outra escola da rede com capacidade de acomodação desses estudantes. Ou seja, se podemos acomodar a todos da mesma localidade em uma escola, não temos por que manter duas em funcionamento. Se o estudo apontar que devemos, no caso mais extremo, fechar uma escola, uma outra absorverá a matrícula. Isso, quero deixar claro, será feito, sempre, em comum acordo com as comunidades escolares”, esclarece o secretário estadual da Educação.

Segundo o secretário, essa medida, além de não significar perda de recursos para o Governo de Sergipe, pois não haverá redução de matrícula, aprimora a oferta do ensino nas escolas da rede estadual e gera economia para os cofres públicos, “além de nos permitir uma melhor distribuição da carga horária dos nossos professores”, destaca.

A reestruturação da oferta da educação básica nas escolas públicas do Estado está sendo elaborada pela Seduc, em parceria com as redes municipais de ensino, as quais têm dimensionado a demanda atual por modalidade e etapa de ensino em seus respectivos municípios, de modo que ambas as redes possam atender à sociedade e evitar a desnecessária concorrência entre as escolas públicas por matrícula de alunos.

Diretora da DEA (Diretoria de Educação de Aracaju/Seduc), professora Eliane Passos afirma que o reordenamento da oferta de matrícula nas escolas estaduais considera, sobretudo, a qualidade do ensino.

Como exemplo, cita dados do estudo para mensurar a demanda real por modalidade/turno nas cinco escolas da rede estadual localizadas em Aracaju que passam neste primeiro momento pela reorganização da oferta da matrícula. “Na Escola Francisco Portugal temos apenas 22 alunos matriculados no turno da noite. Temos outras cinco escolas no mesmo bairro, como o Ofenísia Freire e o Petrônio Portela, com capacidade para abrigar esses alunos e assegurar a mesma qualidade de ensino. Apenas faremos a transferência desses estudantes para outra escola na mesma localidade. É nessa perspectiva que estamos atuando, considerando o princípio da economicidade”, frisou a diretora da DEA.

O secretário Josué Modesto destaca, também, que os prédios escolares que deixarem de abrigar a estrutura de uma escola passarão a acomodar departamentos administrativos da Seduc, atualmente instalados em prédios particulares alugados pelo governo estadual. Quanto aos profissionais da Educação lotados em escolas passíveis de extinção, completa Eliane Passos, “serão redistribuídos para outras escolas da localidade”, explica.

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