Comissão do Senado aprova plano de Otto Alencar para revitalização do São Francisco
Senador baiano do PSD propôs plano de trabalho que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, mas que envolve até mesmo a participação das populações das margens do rio.
30/06/2015
Otto Alencar: “Só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio”
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) plano de trabalho apresentado pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, para avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Segundo o senador baiano, o programa deverá ser executado em vinte anos e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o Ministério da Integração Nacional, outros órgãos do governo federal, população local e governos estaduais e municipais. Para o parlamentar, a revitalização deve ser pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco.
“Só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. São as matas ciliares que seguram a erosão. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio. Isso é um crime contra a natureza”, alertou ele.
Para avaliar o programa, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Tribunal de Contas da União e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre outros.
Os senadores também realizarão audiências públicas sobre diferentes aspectos relativos ao tema, como controle de erosão, reflorestamento e recuperação de matas ciliares. Serão igualmente analisados projetos de despoluição das águas e de saneamento básico, além dos mecanismos de cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco e a aplicação desses recursos.
Também como sugestão de Otto Alencar, a comissão visitará localidades da bacia hidrográfica, a serem selecionadas em função da relevância para avaliação do programa de revitalização do rio. Até o final do ano, o senador apresentará relatório da avaliação, para exame pela CMA.
LINK: https://psd.org.br/noticia/comissao-do-senado-aprova-plano-de-otto-alencar-para-revitalizacao-do-sao-francisco/
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