Conferência vai debater, em 2016, a nova política para as mulheres

Propostas serão previamente analisadas em debates regionais, até 18 de setembro próximo. A coordenadora do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, defende a ideia de que o partido assuma a liderança desse processo.

23/06/2015

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A luta pela igualdade para as mulheres terá um momento muito importante no início do ano que vem. No período de 15 a 18 de março de 2016, acontecerá em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que tem o objetivo de traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 Unidades da Federação e nos 5.570 municípios do País.

De acordo com a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, “será uma oportunidade para levar adiante nosso projeto de ampliar a participação feminina na atividade política, permitindo que as mulheres efetivamente tomem parte nas decisões que afetam a toda a população”.

Para garantir a ampla participação popular na conferência, foi definido que as propostas a serem debatidas sejam previamente analisadas em conferências municipais e intermunicipais, que devem ser realizadas até o dia 18 de setembro próximo. Esses encontros regionais devem ser convocados pelo Poder Executivo local até o próximo dia 30 de julho.

Veja aqui o regimento da 4ª CNPM

O Regimento Interno da Conferência estabelece em seu artigo 26 que, “no caso do Poder Executivo não convocar a Conferência Municipal no prazo previsto o conselho municipal dos direitos da mulher, o Poder Legislativo ou a sociedade civil poderá fazê-lo até dia 18 de agosto de 2015, realizando-a no prazo previsto para essa etapa, ou seja, até dia 18 de setembro de 2015”.

Para Alda Marco Antonio, essa oportunidade não pode ser perdida. “Nossas companheiras do PSD Mulher precisam se mobilizar em seus municípios para a realização desse debate e o levantamento de propostas; precisamos pressionar os executivos municipais a convocarem o debate e, se for o caso, levar a ideia adiante com o apoio de outras instâncias”, afirma ela.

A coordenadora nacional do PSD Mulher lembra que o partido tem cerca de 500 prefeitos e 2 governadores em todo o País, que podem ajudar muito nesse processo de mobilização. “Nossas lideranças estão conscientes da importância dessa luta e certamente vão contribuir para a realização dos debates municipais, intermunicipais e estaduais”, diz Alda.

A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está sendo coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

As propostas debatidas e aprovadas nas conferências municipais e intermunicipais serão encaminhadas para debate nas conferências estaduais e do Distrito Federal e servirão de base para a elaboração e/ou aprimoramento de planos municipais de políticas para as mulheres. A Conferência reforça as estratégias de diálogo com e entre os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos de Direitos da Mulher, assim como com as demais organizações de mulheres e feministas e cria mecanismos de mobilização e de representação fortes e atuantes, em todos os níveis da federação.

Essas ações visam, além de construir a igualdade de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, com ênfase na erradicação da pobreza e no exercício da cidadania.

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