Congresso aprova auxílio financeiro aos municípios

21/02/2018

 

Edição: Scriptum

 

O deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, comemorou nesta terça-feira (20) a aprovação de um crédito especial de R$ 2 bilhões para os Ministérios da Educação, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, que era a principal prioridade do colegiado no início deste ano legislativo. “Teremos uma injeção de ânimo, foi uma promessa do fim do ano passado do presidente Michel Temer”, afirmou Passos.

O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que se comprometeu a votar a proposta na primeira sessão do ano, já que a medida provisória foi editada no final do ano passado. “Esse recurso vai para os municípios para ajudar o cidadão que está lá na base”, afirmou.

Os R$ 2 bilhões para os municípios serão obtidos com o cancelamento de diversas programações, sejam aquelas oriundas de emendas parlamentares não obrigatórias ou até mesmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

LINK: https://psd.org.br/noticia/congresso-aprova-auxilio-financeiro-aos-municipios/