Danrlei propõe saída para reduzir violência nos estádios
Projeto do deputado do PSD gaúcho torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios para aprimorar a identificação dos torcedores e minimizar conflitos entre torcidas
09/05/2018
Pelo texto do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, a obrigação valerá para estádios com capacidade para mais de 10 mil pessoas
Edição: Scriptum
Proposta que obriga as entidades responsáveis pela organização de eventos esportivos a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores judicialmente impedidos de frequentar estádios esportivos está em processo de análise na Câmara. A medida consta de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
Pelo texto, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), a obrigação valerá para estádios com capacidade para mais de 10 mil pessoas. O parlamentar explica que atualmente já existe, no estatuto, a penalidade de impedir que torcedores violentos ingressem em arenas desportivas do país, em decorrência de decisão judicial ou aceitação de proposta de transação penal ou suspensão do processo contra esses cidadãos.
No entanto, diz Danrlei, “essa medida torna-se inócua na medida em que as entidades esportivas não contam com aparelhamento técnico suficiente para identificar, nos acessos de seus recintos esportivos, esses torcedores”.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LINK: https://psd.org.br/noticia/danrlei-propoe-saida-para-reduzir-violencia-nos-estadios/
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