Deputado apoia medida para enxugar a máquina pública

29/04/2019

 

 

 

Edição: Scriptum

 

Para o deputado Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, a Medida Provisória 870/19, que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. Ele defendeu a aprovação da proposta durante debates na comissão mista no Senado. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou.

Logo no início do ano, o governo federal mudou a estrutura da Esplanada e extinguiu alguns ministérios. Para definir detalhadamente a nova estrutura dos órgãos públicos foi editada essa medida. A nova reestruturação dos órgãos transferiu as atribuições de algumas pastas para secretarias, que passam a funcionar com status de ministério.

“Essa reforma administrativa vem de uma plataforma de governo que ganhou eleição e recebeu apoio da população. O que o Brasil precisa é de recursos e não status, para que esses próprios recursos cheguem às atividades fins e não fiquem paradas na atividade-meio e cheguem nos povos indígenas, por exemplo, e não fiquem parados em algum órgão”, reforçou Passarinho.

A MP estabelece que a administração pública federal terá 22 pastas com status ministerial, tendo 16 ministérios, quatro estruturas vinculadas à Presidência da República, além da Advogado-Geral da União (AGU) e do Banco Central (BC). A proposição recebeu 541 emendas e deverá apresentar o relatório final no dia 7 de maio.

LINK: https://psd.org.br/noticia/deputado-apoia-medida-para-enxugar-a-maquina-publica/