Deputado propõe dedução de gastos com remédio no IR

21/08/2018

 

Edição: Scriptum

 

O deputado federal Marcelo Matos, do PSD do Rio de Janeiro, apresentou na Câmara projeto de lei cujo objetivo é atender pessoas como a aposentada Adelina Pereira, de 66 anos, que sofre de hipertensão e osteoporose, além das taxas de colesterol que, no momento, estão altas. Com a compra de remédios e mais o pagamento do plano de saúde, Adelina gasta em média R$ 2 mil por mês. “Eu faço pesquisa dos preços nas farmácias, tenho fidelidade em algumas para garantir o desconto, mas, mesmo assim, o que eu gasto é um peso no meu orçamento”.

O Projeto de Lei 603/15, de autoria de Marcelo Matos, pode amenizar essa situação. A medida prevê que brasileiros possam deduzir do Imposto de Renda (IR) os gastos com medicamentos. Será permitido incluir este tipo de gasto nas despesas médicas, já previstas no IR. A proposta está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e foi apensado ao PL 5038/2009.

Uma das justificativas da medida é que os medicamentos já são significativamente tributados, de forma direta e indireta. A proposta, se aprovada, valerá para todas as pessoas, independente da profissão ou faixa salarial. “Queremos que todos sejam beneficiados, pois entendemos que o princípio da capacidade contributiva que rege o imposto é suficiente para justificar sua inclusão no bojo das despesas médicas”, disse Marcelo Matos.

De acordo com a última pesquisa da Conta Satélite de Saúde do IBGE, os gastos das famílias brasileiras com medicamentos são quase dez vezes maiores que o total desembolsado pelo governo no fornecimento de remédios gratuitos para a população. Isso significa que o brasileiro compra muito mais remédios nas farmácias do que retira em postos de saúde ou em outros pontos de distribuição.

LINK: https://psd.org.br/noticia/deputado-propoe-deducao-de-gastos-com-remedio-no-ir/