MOBILIDADE

Deputado quer mobilização por aplicativos de transporte

Nas redes sociais, Thiago Peixoto (PSD-GO) vem alertando para a possibilidade de votação na Câmara tornar inviável a existência de serviços como os prestados por Uber e Cabify

27/02/2018

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Edição: Scriptum

 

Nesta semana, a Câmara dos Deputados voltou a apreciar o projeto, já aprovado no Senado, que regulamenta a atuação de aplicativos como Uber, Cabify e 99 Táxis. Para o deputado federal Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, existe o risco de, nessa votação, a Câmara inviabilizar a existência, no Brasil, desse tipo de serviço de transporte. Para alertar a população sobre essa possibilidade, ele usou as redes sociais no último fim de semana, lembrando, em vídeo (veja abaixo), que, a depender do resultado, seriam prejudicados mais de 500 mil motoristas parceiros e 20 milhões de usuários dos serviços.

O parlamentar sugeriu que as pessoas se mobilizem e procurem seus representantes na Câmara dos Deputados para defender o direito de escolha da forma de se locomover pelas cidades.

O projeto de lei em questão foi apreciado no primeiro semestre do ano passado pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado, e enviado ao Senado, incluiu emendas que praticamente inviabilizavam a atividade dos aplicativos, que geram bilhões em impostos no Brasil (apenas a Uber teria recolhido R$ 1 bilhão em tributos no ano passado). No Senado, a matéria foi aprovada no final do ano com a supressão das emendas restritivas. (veja aqui artigo de Thiago Peixoto explicando a tramitação do texto, para assinantes da Folha).

Em razão das mudanças realizadas, o texto teve que voltar para nova análise na Câmara. Thiago Peixoto está preocupado agora com as mudanças que podem ser feitas pelos parlamentares. “Na votação anterior, muitos colegas se deixaram levar pelos argumentos corporativistas do setor de táxis. Agora, como o tema já é mais conhecido, esperamos que possa ser aprovada uma matéria que seja favorável à inovação no Brasil. Mas, de toda forma, há o risco de que seja votado um texto ruim”, justifica. Depois de passar pela Câmara, o texto irá à sanção presidencial.

Coordenador da Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa e relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, Thiago Peixoto considera fundamental a participação popular para sensibilizar os parlamentares. “É muito importante que você se mobilize e converse com o seu deputado, para que ele dê o voto certo. O voto pelo fim do retrocesso, o voto pela inovação, o voto pela geração de empregos, o voto que é melhor para o Brasil”, afirma ele em trecho de vídeo que distribuiu pelas redes sociais.

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