SEGURANÇA

Deputados do PSD debatem proposta anticrime com Sérgio Moro

Representantes do partido na Câmara se encontraram com o ministro da Justiça para conhecer detalhes do projeto que o governo vai apresentar ao Legislativo

07/02/2019

FacebookWhatsAppTwitter

 

O encontro com a bancada teve por objetivo permitir ao ministro Sérgio Moro detalhar a proposta que será apresentada ao Legislativo.

 

 

Edição: Scriptum

 

Deputados federais do PSD participaram esta semana de uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara, que tem 247 integrantes. O encontro teve por objetivo permitir ao ministro detalhar a proposta da Lei Anticrime que será apresentada ao Legislativo.

Para os representantes do partido, o projeto é importante e precisa ser analisado com cuidado. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) viu a reunião como oportunidade ímpar para debater o projeto. “A Câmara vai ter participação ativa neste projeto. Os avanços na área da segurança e no combate ao crime devem nortear nosso debate.”

Charles Fernandes (PSD-BA) disse que ainda espera estudos mais aprofundados principalmente com relação à proposta de flexibilizar a posse de armas. “Quero saber se existe convicção com relação a isso. É importante que haja questionamentos e que o ministro nos mostre, com estudos, a viabilidade de toda a proposta”, ressaltou.

Por sua vez, o deputado federal do PSD do Paraná Sargento Fahur antecipou que irá apoiar “qualquer projeto que combata a criminalidade. Tenho certeza que esta proposta, num primeiro momento, vai sanar muitas questões na área da segurança pública”.

A proposta da Lei Anticrime defendida por Moro traz medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em 2ª instância e mudanças para elevar as penas em crimes cometidos com armas de fogo. O texto busca ainda aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança.

 

O deputado Sargento Fahur: “Esta proposta, num primeiro momento, vai sanar muitas questões na área da segurança pública”.

 

Segundo o ministro Sérgio Moro, o projeto busca coibir a corrupção, a criminalidade e crimes violentos. Ele afirmou que o governo tem disposição de dialogar ao máximo para melhorar e aprovar a proposta. “Os parlamentares estão abertos ao diálogo e aos anseios da sociedade por um País mais seguro e mais íntegro e a minha percepção inicial é de uma grande receptividade”, afirmou. Segundo ele, a orientação do governo é manter o diálogo.

O texto, segundo Moro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade.

O governo estuda ainda outras medidas infralegais para combater crimes, de acordo com Moro.

Ele detalhou vários pontos da proposta aos deputados na reunião. Entre as alterações estão o endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. “Existe uma situação carcerária delicada, mas é necessário endurecer em relação a crimes mais graves”, disse Moro aos deputados.

A proposta também conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Segundo Moro, o novo conceito foi baseado na legislação italiana para definir a máfia. “Precisamos resgatar o império da lei e proteger direitos fundamentais de pessoas atingidas por essas organizações.”

FacebookWhatsAppTwitter

  1 Comentários

  • Suzyanne disse:

    O pacote anticrime do Ministro é um alento a população brasileira que se encontra presa, refém de bandidos, com receio de sair as ruas diariamente. O povo pede aos Senhores Parlamentares exerçam o papel de representantes do povo, e aprovem essas medidas não só para defender a população das facções criminosas “assumidas”, como também dos crimes de “colarinho branco” (Já está encardido pela falta de vergonha) que matam não só os milhares de cidadãos que dependem dos serviços essenciais do Estado, mas matam a nossa esperança, o nosso futuro, a educação das nossas crianças e incentiva o cometimento de crimes, por todos, pela certeza da impunidade. A CORRUPÇÃO MATA, ela é responsável por tragédias MAIORES como as Brumadinho e Mariana, mas também MENORES, ocultas no silêncio da fome, ou de quem perde seu ente querido na fila de um Hospital superlotado, ou na ausência de um profissional qualificado, porque teve o seu DIPLOMA COMPRADO na Indústria da falsa educação, fabricada para enriquecer a uns em detrimento da vida de outros. (Assisti a triste cena de uma médica formada por uma dessas “Universidades” glamorosas que cobram mais de R$ 7.000,00 de mensalidade, prescrever a um paciente “Paracetamol Intramuscular” ( qualquer dona de casa sabe que não existe esta forma de apresentação – só gotas e comprimido), e estamos falando de uma das medicações mais triviais de um ambulatório. Quantas pessoas esse profissional poderá “mutilar” até que a prática lhe ensine o que a Universidade se omitiu, porque o seu fim não era formar profissionais, mas enriquecer a qualquer preço.
    Senhores peço que usem essa oportunidade, e transformem esse país em uma ambiente decente, digno, de paz, de cidadania. Mostre que são capazes de cumprir a tarefa que lhes foi confiada sem a necessidade de uma vigilância constate por parte dos seus eleitores que já se sacrificam tanto para mantê-los com os mais altos salários do planeta, onde a maioria dessa mesma população não dispõe do básico que lhe garanta dignidade.
    Atenciosamente, Suzyanne Éryka

FacebookWhatsAppTwitter