CÂMARA

Deputados do PSD trabalham pelos atletas profissionais do país

Integrantes da bancada federal do partido têm apresentado propostas para estimular a prática de esportes e valorizar os profissionais que atuam nessa área

11/02/2019

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Fábio Metidieri: “A maior parte dos atletas nacionais não dispõe de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto rendimento”

 

Além de essencial para a saúde, os esportes têm papel importante no campo econômico e na projeção de uma imagem positiva do País no cenário internacional. Mesmo assim, o setor ainda não recebe, no Brasil, toda a atenção que merece. Essa é uma preocupação de deputados da bancada federal do PSD, que vêm trabalhando para reverter essa situação.

É o caso do deputado federal Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, que tem no esporte a principal bandeira de luta. Ele foi relator de duas importantes propostas na Câmara, uma delas aprovada na Comissão do Esporte e prevê ajuda financeira aos atletas de alto rendimento em formação (PL 6.035/16). “Com isso, atletas olímpicos e paralímpicos poderão receber um incentivo para se dedicarem por mais tempo ao esporte.”

O deputado federal Evandro Roman (PSD-PR), por sua vez, atuou como presidente da Comissão Mista que analisou a Medida Provisória que modifica a divisão dos recursos da loteria federal. Originalmente esses recursos deveriam ser destinados ao esporte e a formação de atletas (MP 846/18). Mas, o governo modificou a regra destinando a maior parte dos recursos para a segurança pública.

Evandro Roman atuou como presidente da Comissão Mista que analisou a MP que modifica a divisão dos recursos da loteria federal.

O trabalho de Evandro Roman na Comissão foi fundamental para garantir que parte do recurso continuasse sendo investido em esporte. “Essa medida foi criada para sanear parte da segurança pública. As demais áreas – como o esporte, que é uma bandeira que eu defendo muito – vieram depois, em um trabalho que foi muito bem discutido com todos os ministérios”.

O texto aprovado estabelece a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a segurança pública; R$ 630 milhões para o esporte e R$ 412 milhões para a cultura, dos recursos da loteria.

O deputado Danrlei de Deus, do PSD do Rio Grande do Sul, apresentou na Câmara proposta que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país (PL 10089/18). Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares.

Escolha difícil

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (2015) do IBGE mostrou que menos de 40% da população brasileira pratica algum esporte. O argumento da maioria dos entrevistados é a falta de tempo ou o desinteresse por esportes. Além disso, viver do esporte, no Brasil, não é uma escolha fácil.

Atualmente, há no País 8.368 atletas profissionais empregados formalmente, com uma renda média mensal de R$ 2.000,00 (DataViva 2014). A pesquisa mostra que os maiores recursos estão concentrados em uma pequena parcela desses atletas (3,5%), que tem um salário superior a R$ 25 mil reais – composto, em sua maioria, por jogadores de futebol.

Danrlei de Deus apresentou proposta que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios

 

Como lembra o deputado Fábio Metidieri, “a maior parte dos atletas nacionais não dispõem de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto rendimento exigem e esse custo é ainda maior no caso de pessoas com deficiência”.

Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4705/16 que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação para atletas com deficiência, na compra de materiais esportivos.

Além disso, também apresentou parecer favorável, aprovado também na Comissão do Esporte (CESPO), ao projeto que destina 2% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o valor da arrecadação dos direitos de transmissão de imagem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para fomentar o futebol feminino (PL 331/15).

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