Deputados vão analisar problemas da aviação civil

18/05/2018

 

Edição: Scriptum

 

As muitas reclamações contra as companhias aéreas que atuam no País serão o tema da Subcomissão Permanente dos Direitos e Deveres das Empresas Aéreas, instalada esta semana pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara. Um dos integrantes do colegiado será o deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP), que já adiantou sua decisão de discutir a questão da segurança dos passageiros.

Durante a eleição dos integrantes da subcomissão, os parlamentares debateram os impactos das últimas normas impostas pelo setor aos brasileiros. A instalação da subcomissão foi motivada por uma série de promessas não cumpridas, entre elas: a não redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem; as taxas para marcação de assento e as reclamações em relação ao programa de milhagens.

Reátegui destacou que a segurança dos passageiros é outro ponto a ser discutido. “Durante meu tempo como delegado da Polícia Federal pude constatar que um dos ambientes mais adversos para o consumidor é este da aviação civil. Quando se fala de segurança, os clientes ficam subordinados às companhias aéreas e essa relação entre polícia do Estado e setor aéreo é confusa”.

Para o deputado do PSD do Amapá, é preciso organizar o fornecimento de serviço aéreo. “Com conhecimento de causa nesta área da segurança na aviação, acredito que precisamos debater a regulamentação e a criação de regras, especialmente a relação entre consumidores e fornecedores de serviço”.

Durante a votação dos membros da subcomissão, surgiu a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as companhias aéreas. O cronograma dos trabalhos do colegiado será definido na próxima reunião.

LINK: https://psd.org.br/noticia/deputados-vao-analisar-problemas-da-aviacao-civil/