Empinar pipas com linha de cerol pode se tornar crime

23/10/2018

 

Edição: Scriptum

 

O deputado federal Stefano Aguiar, do PSD de Minas Gerais, apresentou na Câmara projeto de lei que criminaliza a fabricação, comercialização e utilização do cerol, mistura cortante de vidro moído e cola que se passa na linha com que se empinam papagaios ou pipas, para cortar a linha de outro papagaio ou pipa, quando ambos estão no ar.

De acordo com o deputado mineiro, essa é uma brincadeira infantil, mas pode matar. Segundo ele, o uso de cerol para empinar pipas ou papagaios entre crianças e adolescentes é cada vez mais comum. Segundo informações cedidas pela Polícia Militar Rodoviária, ao menos uma pessoa morre por ano na grande Belo Horizonte vítima de acidente por conta do material cortante. Em geral, são motociclistas atingidos no pescoço pela linha com cerol, que causa cortes profundos e hemorragia.

Para Stefano Aguiar, “diante da situação alarmante verifica-se que no ordenamento jurídico federal brasileiro não há legislação ou norma que discipline ou puna de maneira efetiva o uso indevido das linhas com cerol e assemelhadas”.

Algumas cidades brasileiras já preveem a proibição do uso de linha com cerol, mas a criminalização abriria espaço para punir efetivamente quem for flagrado com o material cortante.

A proposta de Aguiar, uma vez aprovada, pode levar à prisão tanto quem fabrica, comercializa ou usa a linha com cerol, sob pena de detenção que varia de dois a cinco anos mais multa. O texto já está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ser analisado no Senado Federal. “Sugeri no texto, ainda, a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento responsável pela fabricação ou comercialização da linha de cerol” destacou Aguiar.

LINK: https://psd.org.br/noticia/empinar-pipas-com-linha-de-cerol-pode-se-tornar-crime/