CÂMARA

Frente vai defender cidades produtoras de petróleo

O deputado do PSD do Rio Wladimir Garotinho é o presidente da Frente em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, que tem como um dos objetivos lutar pela melhor distribuição dos royalties

11/04/2019

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Deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

 

Com o objetivo de debater assuntos como danos ambientais, recebimentos de royalties, participações especiais e temas que interfiram diretamente nas cidades produtoras, foi instalada esta semana na Câmara, por iniciativa do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ) a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, que terá também foco na distribuição de royalties.

O início dos trabalhos da Frente acontece no mesmo dia em que o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a redistribuição dos royalties no País. A Frente Parlamentar será presidida por Garotinho. O vice-presidente será o deputado federal Chiquinho Brazão e o secretário será Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O Estatuto aprovado durante a reunião de instalação detalha que as ações da Frente vão buscar tratar da distribuição, transferência e a aplicação dos recursos dos royalties de petróleo, com vistas a aprimorar a legislação federal para fomentar o crescimento dos municípios produtores de petróleo.

A atuação junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) também está prevista para a desburocratização e a regulamentação de ações que visem uma melhor distribuição na partilha dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

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