CÂMARA

Fundo vai estimular turismo na Chapada dos Veadeiros

Com parecer positivo do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), projeto destina recursos à qualificação de profissionais. Para o parlamentar, iniciativa contribui para erradicação de desigualdades regionais

09/08/2018

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O deputado Thiago Peixoto: “A proposição concretiza a construção de uma sociedade justa e a erradicação das desigualdades regionais”

 

A criação do Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. A proposta, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento da região que abrange os municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás, teve parecer pela constitucionalidade do relator, o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), para quem “a proposição concretiza a construção de uma sociedade justa e a erradicação das desigualdades regionais, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”.

O Projeto de Lei 3173/15, que criou o Fundo, tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Conforme o texto aprovado, os recursos para o novo fundo virão de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios firmados entre Estados da Federação; e outras fontes previstas em lei.

Pelo projeto, o fundo será usado, por exemplo, para apoiar a qualificação de trabalhadores locais que desenvolvam produtos e atividades turísticas e culturais na região e fomentar a comercialização de produtos locais.

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