Câmara

Herculano defende incentivos para atrair turistas

Presidente da frente de defesa do setor no Congresso, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) propõe medidas como redução de impostos, legalização de jogos e recursos para divulgação do país

01/09/2017

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O deputado Herculano Passos: “A Embratur ganhará mais autonomia para buscar receitas e será capaz aumentar as ações de divulgação”

 

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), o Brasil precisa agir para voltar a ganhar espaço no cenário turístico internacional. Segundo ele, com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete.

Durante sua participação no seminário “Cruzeiros Marítimos: O Momento é Esse”, promovido pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Herculano Passos disse que um dos objetivos dos deputados da FrenTur é ajudar a inverter essa curva negativa do setor. “O principal ponto que estamos trabalhando é a redução de impostos para o setor. Eu mesmo fui relator de um projeto que busca igualar o tratamento tributário dos cruzeiros àquele dado à navegação de cabotagem e ao apoio portuário e marítimo. Meu parecer foi aprovado na Comissão de Turismo e agora aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação”, citou Herculano.

Outra pauta da Frente é a legalização dos jogos de azar no Brasil. Isso permitirá que navios com cassinos possam manter a atividade, mesmo quando ancorados em portos brasileiros.

Alterações na Lei Geral do Turismo e as medidas do Plano Brasil + Turismo, que começam a ser analisadas nas próximas semanas na Câmara, também poderão beneficiar o setor. Para Herculano, a transformação da Embratur em agência, prevista no Plano Brasil + Turismo, deve impulsionar as viagens em cruzeiros turísticos.

“A Embratur é a responsável pela promoção do Brasil no exterior. Atualmente, ela é uma autarquia que tem um orçamento pequeno e sujeito a cortes. Com a mudança, ela ganhará mais autonomia para buscar receitas e, com mais dinheiro, será capaz aumentar as ações de divulgação. Com isso, esperamos atrair um número maior de turistas estrangeiros interessados em viajar pelo nosso maravilhoso litoral”.

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