LEGISLAÇÃO

Imagens de acidentes para combater álcool na direção

Proposta do deputado Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, obriga empresas que fabricam bebidas alcoólicas a incluir nos rótulos fotos de acidentes causados por motoristas embriagados

14/09/2018

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O deputado Diego Andrade: no país, são consumidos por ano e por pessoa 8,7 litros de bebidas alcoólicas.

 

Para aumentar a conscientização dos cidadãos sobre o perigo de dirigir sobre o efeito de bebidas alcoólicas, o deputado Diego Andrade (PSDS-MG) apresentou na Câmara proposta (PL 10566/18) que obriga as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes causados por motoristas embriagados.

Nos relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil figura como um dos países mais exigentes no que se refere a leis que punem motoristas que dirigem bêbados. O estudo aponta que, no país, são consumidos por ano e por pessoa 8,7 litros de bebidas alcoólicas. A média em outros 194 países é de 6,2 litros.

Os números podem ser usados para constatar outra triste realidade: o trânsito no Brasil mata mais de 30 mil pessoas todo ano. Uma boa parcela dos acidentes acontece em virtude da combinação fatal de álcool e direção. Para Diego Andrade, “a vida deve preponderar sobre a livre iniciativa comercial em vista do impacto positivo que as exibições dessas imagens possam ter na redução do número de acidentes de trânsito”.

Somente nos quatro primeiros meses de 2018, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais de 300 mortes em acidentes causados por condutores que haviam ingerido bebida alcoólica.

Pelo projeto do deputado mineiro, as imagens dos acidentes deverão vir acompanhadas do slogan “se beber, não dirija”, já presente nos produtos alcoólicos comercializados no país. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara, e ainda deverá ser apreciada pelo Senado Federal.

10 anos de Lei Seca

A Lei Seca foi sancionada em 19 de junho de 2008 e, desde então, o número de acidentes fatais no trânsito teve queda de 14%. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. No ano em que passou a vigorar, em 2008, foram 38,2 mil mortes. Em 2017, 32,6 mil.

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