João Pessoa alcança nota máxima no ranking das capitais brasileiras com gestão mais transparente

24/11/2015

João Pessoa, capital da Paraíba que é administrada por Luciano Cartaxo, do PSD, alcançou nota máxima entre as capitais brasileiras na segunda edição da Escala Brasil Transparente, avaliação realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União (CGU). A escala vai de zero a dez e mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

O secretário-adjunto de Transparência Pública de João Pessoa, Ronald Lins, explicou que a capital paraibana subiu da sétima para a primeira colocação graças a um esforço conjunto da gestão na busca de informações e ao retorno rápido das secretarias responsáveis. “O prefeito sempre manifestou o seu empenho em combater a corrupção. Avançamos e não podemos parar, o caminho rumo à transparência é um caminho sem volta”, defende.

Na primeira avaliação, João Pessoa obteve a nota 8.47 e agora subiu para 10, ficando ao lado das cidades de Brasília, Curitiba, Recife, Rio Branco, São Paulo, São Luís e Cuiabá. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%).

Para executar a escala, a CGU realizou quatro pedidos anônimos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso.

Das 1.613 cidades avaliadas, 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, enquanto 29 receberam pontuação máxima.  A pontuação é feita a partir da resposta a 10 perguntas relacionadas ao cumprimento de itens da Lei nº 12.527/11.

LINK: https://psd.org.br/noticia/joao-pessoa-alcanca-nota-maxima-no-ranking-das-capitais-brasileiras-com-gestao-mais-transparente/