Balanço

Kassab destaca avanços em um ano de gestão

O lançamento do primeiro satélite geoestacionário do país, a luta por mais recursos para pesquisas e a modernização da radiodifusão foram alguns dos pontos citados pelo ministro

12/05/2017

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O ministro Gilberto Kassab participou de cerimônia no Palácio do Planalto que marcou um ano da gestão do presidente da República, Michel Temer.

 

A nova configuração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) permitiu a reorganização e a otimização de recursos públicos, além de promover a sinergia na área de Tecnologias da Informação e Comunicação, abrindo caminho para a construção da Estratégia Digital Brasileira, que vai definir as prioridades do país na economia digital, e do Plano Nacional de Internet das Coisas.

Esses foram alguns dos pontos destacados pelo ministro Gilberto Kassab nesta sexta-feira (12) ao fazer balanço do seu primeiro ano à frente da pasta. Ele também citou projetos como o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), maior interface com a comunidade científica e a modernização do setor brasileiro de radiodifusão. A avaliação foi feita nesta após cerimônia no Palácio do Planalto que marcou um ano da gestão do presidente da República, Michel Temer.

Segundo o ministro Kassab, em um ano de gestão no MCTIC, “buscamos organizar e racionalizar processos, estreitar laços com a comunidade científica e definir prioridades, o que permitiu implementar uma série de ações”. Para ele, “a fusão das pastas das Comunicações e da Ciência e Tecnologia está apoiando os avanços que estamos alcançando”.

O ministro ressaltou ainda retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que não se reunia há dois anos. O órgão é instância de debate de políticas públicas nas área de ciência e pesquisa e teve seus encontros retomados em novembro, com uma reunião coordenada pelo presidente Temer, e a instalação de grupos temáticos de diferentes áreas de ciência e pesquisa.

Gilberto Kassab também destacou a recomposição do orçamento do ministério com a liberação, em 2016, de mais de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar, que “travavam” projetos de pesquisa e tecnologia, e mais R$ 650 milhões para os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia). “O Brasil precisa da ciência, tecnologia e inovações para se desenvolver, e estamos trabalhando em prol disso, inclusive na luta por recursos para as pesquisas”, disse.

Outro ponto destacado pelo ministro foram projetos em andamento no ministério, como a construção do Plano Nacional de Internet das Coisas – que vai identificar e propor políticas públicas para desenvolvimento do setor, que é identificado como potencial gerador de negócios de até US$ 11 trilhões até 2025, envolvendo conectividade de máquinas para o aperfeiçoamento de serviços públicos, para soluções domésticas e produtivas.

Na área de comunicações, o ministro lembrou o lançamento do Satélite, que será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas, beneficiando, além da população, hospitais, postos de saúde, escolas e universidades. Colocado em órbita no último dia 4, o artefato cobre todo o território nacional, está em fase de testes e deverá começar a operar a transmissão de internet em alta velocidade no segundo semestre deste ano, sob gestão da Telebras.

“Também destaco a revisão do marco regulatório da radiodifusão, que está permitindo a modernização do setor”, acrescentou o ministro, em referência à migração das rádios AM para a frequência FM, reivindicação histórica do setor, e a sanção das novas regras para renovação e transferência das outorgas de rádio e TV. A partir de iniciativa do MCTIC, sob coordenação da secretaria de Radiodifusão, o Governo deu encaminhamento a mais de 85 mil processos de registro de emissoras que estavam parados na pasta.

Solenidade

Aos ministros reunidos no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que o país teve um saldo positivo no último ano. “O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. Estou seguro que, ao completar o segundo ano de governo, teremos um país reestruturado e mais feliz.”

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