Livro reúne estudos sobre a reforma política no Brasil

06/10/2017

 

O Espaço Democrático (fundação do PSD para estudos e formação política) lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, o livro “Reforma Política – Um Mito Inacabado”, coletânea de textos de 28 autores coordenada pelo ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo e organizado pela professora Monica Herman S. Caggiano. O livro é uma coedição do Espaço Democrático e da Editora Manole.

Cerca de 2 mil pessoas participaram do evento, no auditório da fundação. Estiveram presentes professores e alunos da USP e do Mackenzie, representantes de movimentos sociais e lideranças políticas do PSD e de outros partidos, incluindo vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais.

Para o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, o livro “oferece a oportunidade de se fazer uma série de reflexões a respeito da reforma política e de sua história”. Kassab também ressaltou seu apreço e admiração pela carreira pública do professor Cláudio Lembo – um dos fundadores do PSD – “que sempre ocupou cargos importantes em nosso País com muita responsabilidade e dignidade”. Para o ministro, o evento foi também uma oportunidade para que amigos, familiares e colaboradores pudessem levar seu abraço a Cláudio Lembo.

Resultado final de estudo sobre as propostas de reformulação da legislação eleitoral, conduzido por professores e alunos dos cursos de pós-graduação em Direito da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, “Reforma Política – Um Mito Inacabado”, discute questões como a revisão do instituto da reeleição, o financiamento da atividade político-eleitoral, coligações e fidelidade partidária, cláusula de barreira, da redução do tempo de campanha eleitoral e voto distrital.

De acordo com o professor Cláudio Lembo, “o que se pretende com a pesquisa é evidenciar o modo de ação de cada uma das técnicas oferecidas; apresentar ao leitor, eleitor, cidadão, um quadro operativo das ideias e instrumentos idealizados, enfim, explicitar e abrir novo caminho para eventual decisão”.

 

Lembo, que é advogado, professor universitário e foi governador do Estado de São Paulo entre março de 2006 e janeiro de 2007, destacou a importância de o livro ter sido patrocinado pela Fundação Espaço Democrático, “que mostra assim seu foco na cultura e na divulgação do conhecimento”. Para ele, o livro deixa claro “que é possível unir o conhecimento acadêmico com a vida partidária”.

A professora de Direito Constitucional da USP e do Mackenzie Monica Caggiano, por sua vez, lembrou que o título do livro – “Reforma Política, Um Mito Inacabado” – se deve ao fato de que, desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, em todos os anos são apresentadas propostas, que continuam em tramitação. “Isso acontece há 30 anos, como no caso das recentes mudanças aprovadas, que são apenas amostras do que se quer mudar”, diz a professora, para quem os cidadãos “merecem os esclarecimentos feitos no livro, para conhecer as vantagens e desvantagens do que está em discussão”.

LINK: https://psd.org.br/noticia/livro-reune-estudos-sobre-reforma-politica-no-brasil/