Ministro da Economia garante incentivos à Zona Franca

25/04/2019

 

Edição: Scriptum

 

A manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus na proposta de reforma tributária, que está sendo montada pela área econômica do governo federal, foi assegurada nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. A garantia foi dada no começo da noite, logo após a reunião mantida entre integrantes do ministério e a bancada federal de parlamentares do Amazonas.

 

 

O encontro, presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), líder da bancada do Estado, ocorreu na sede do Ministério da Economia, a pedido do próprio ministro, após repercussão negativa de declaração feita por ele, na última semana, de que não pretende “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter as vantagens para Manaus”.

Em entrevista a jornalistas, logo depois da reunião, Paulo Guedes afirmou que é necessário “fazer modernizações, mexer em impostos, coisas que farão o Brasil crescer. No entanto, existe um compromisso nosso com o Amazonas, que é justamente garantir as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Esse entendimento é muito claro para nós. O compromisso nosso está assumido. Acreditamos, inclusive, que vamos ampliar bastante o leque de oportunidades de investimento na região”.

Segundo Guedes, o diálogo desta quarta permitiu esclarecer mal-entendidos. “O Amazonas tem uma bancada extraordinariamente qualificada, estão todos empenhados neste esforço de modernização do Brasil, mas sabendo que a região é importante, é forte e tem que manter as vantagens que obteve por meio da Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Na avaliação de Omar Aziz, o compromisso firmado por Paulo Guedes gera segurança jurídica e abre oportunidades de novos investimentos na Zona Franca. O senador confirmou, ainda, que a próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) será presidido pelo ministro da fazenda.

“O ministro nos tranquilizou de que nossas vantagens comparativas permanecerão. Podem haver mudanças? Sim, mas sempre teremos nossa vantagem comparativa para manter o Polo Industrial. Isso nos tranquiliza e deve tranquilizar os novos investimentos, que se deus quiser, a Zona Franca de Manaus terá. A próxima reunião do CAS o ministro vai presidir. Ele já se comprometeu a fim de fortalecer ainda mais o que ele pensa”, disse.

O secretário da Receita Federal Marcos Cintra informou que o modelo Zona Franca de Manaus está sendo alvo de um estudo, para que seja criado um regime especial que mantenha sua competitividade.

Ele ressaltou, ainda, que essa foi a orientação tanto de Paulo Guedes quanto do presidente Jair Bolsonaro, desde o início do atual governo. “A Zona Franca de Manaus está sendo objeto de estudo para a criação de um regime especial que preserve a competitividade da região e essa tem sida uma orientação do ministro e do governo, que em momento nenhum pensou em comprometer as conquistas já realizadas da região. Está tem sido a orientação que temos seguido religiosamente”, destacou.

LINK: https://psd.org.br/noticia/ministro-da-economia-garante-incentivos-a-zona-franca/