Omar Aziz quer mais debate sobre mudanças no FGTS

12/03/2019

 

 

Edição: Scriptum

 

As mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em discussão no Senado ainda precisam de um amplo debate antes de serem levadas a efeito, inclusive com representantes da Caixa Econômica Federal e o Ministério da Economia. Esse é o entendimento que parece prevalecer na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em reunião nesta terça-feira (12), Aziz concedeu vista coletiva ao PLS 337/2015 (com novos critérios para o saque do FGTS) e disse que seria de fato uma boa ideia a comissão receber o novo mandatário da Caixa, Pedro Guimarães, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador ainda se mostrou preocupado com a baixa remuneração do fundo. “Tive a oportunidade de conversar isso com Lula, com Dilma e com Temer e posso dizer que a remuneração paga ao trabalhador é uma brincadeira de mau gosto. Se ele pudesse pegar esse dinheiro e aplicar num banco particular, ganharia muito mais. Isso é algo que temos que debater”, afirmou.

Por sua vez, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que existem mais de 60 projetos tramitando no Senado com novos critérios para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Trata-se de uma matéria sensível, pois o FGTS é o grande financiador de obras públicas no país, principalmente nas áreas de saneamento e habitação. Reduzir o saldo do fundo é diminuir a capacidade de financiamento dessas obras, que são demandadas sobretudo por estados e municípios. Seria prudente, antes de dar sequência à deliberação dessas matérias, fazer uma reflexão para ver se não se está dando com uma mão e tirando com a outra. O relatório está bem elaborado, mas peço vista e sugiro que, antes de voltarmos a deliberar, possamos trazer alguém da Caixa Econômica e do Ministério da Economia para tratar do tema”, afirmou Bezerra.

Para o relator do projeto, senador Elmano Férrer (Pode-PI), o texto tem o mérito de aperfeiçoar a legislação. O parlamentar disse que viu nascer o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ambos são muito importantes, pois ajudam a impulsionar a economia do país. Porém, os fundos não têm a transparência necessária, afirmou. Lembrou que, “em 2015, pedi informações sobre quanto foi arrecadado do trabalhador, onde foi gasto, quanto foi disponibilizado. A verdade é que nós não sabemos. São fundos dos trabalhadores que alavancam o país, mas simplesmente ninguém sabe quanto esses fundos arrecadaram”.

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