Para Kassab, pesquisa deve ter tratamento diferenciado

04/08/2017

 

Na abertura da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), nesta quinta-feira (3), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reafirmou a importância de recompor e preservar o orçamento do MCTIC e manifestou confiança na liberação de recursos para pesquisas. “Reconhecemos que a situação é difícil, mas era semelhante nessa mesma época do ano passado”, disse.

Em 2016, de acordo com Kassab, o resultado foi muito positivo, não apenas em relação às pendências, a restos a pagar, mas também quanto ao crescimento orçamentário do Ministério, comparado ao ano anterior. “E 2017 não pode ser diferente. Temos que ter o mesmo esforço”, disse.

O ministro disse estar bastante otimista. “Embora acredite que, na vida, sempre devamos estar preparados para o pior, tenho confiança de que, mais uma vez, vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente da República de que a nossa área deve ter tratamento diferenciado, para que continuemos a desenvolver as pesquisas”, explicou.

Kassab destacou que a promulgação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, em dezembro de 2016, reforçou a necessidade de união entre MCTIC e comunidade científica para conservar e ampliar recursos. “Essa pressão das entidades é muito importante, porque nos ajuda a convencer o governo de que nossas demandas são mais legítimas do que outras”, sugeriu. “Então, com o envolvimento, acredito que nas próximas semanas a gente vá ter boas notícias no sentido de solucionar as pendências e, talvez, o que é mais positivo ainda, não apenas para 2017, mas até para 2018.”

A presidente do Consecti, Francilene Garcia, classificou a reunião nacional como “ainda mais oportuna do que as outras”, pela magnitude da atual crise orçamentária e pela ameaça de descontinuidade do sistema de pesquisa construído no Brasil. “Mas também por podermos lançar um olhar para frente, por que se nós todos, gestores de políticas públicas, que temos a confiança de um conjunto de instituições e cidadãos em diferentes esferas desse país, não nos comprometermos com a superação desse momento grave em que estamos envolvidos, o que será das futuras gerações?”, questionou.

Francilene ressaltou o diálogo aberto com a equipe do MCTIC. “Isso é fundamental para que a gente possa, no âmbito dos sistemas estaduais de inovação, trazer ao Ministério as nossas inquietações, ouvir os problemas da pasta e tentar encontrar soluções de forma criativa para que a gente não tenha um prejuízo tão grave nas nossas agendas”, comentou a presidente do Consecti, ao informar a intenção da entidade de redigir uma nota para defender a manutenção de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Duas frentes

Por sua vez, o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, explicou que o Ministério trabalha em duas frentes, tanto pela recomposição orçamentária quanto para resolver o problema de envelhecimento e perda dos recursos humanos de suas unidades de pesquisa. Ele reiterou que o pagamento das bolsas do CNPq está assegurado para agosto e observou que o órgão ainda necessita de R$ 505 milhões até o fim do ano. “O Ministério tomou a decisão de socorrer o CNPq neste mês e, enquanto isso, estamos negociando com o governo alguma válvula de escape, algum aumento do limite orçamentário. A gente vai tentar recompor o orçamento como um todo. É um trabalho difícil. A Esplanada toda está brigando por recursos, mas existe da parte do ministro certo otimismo.”

Secretários estaduais manifestaram preocupação com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), programa do CNPq em parceria com fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), voltado para pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento. Segundo o secretário-executivo do MCTIC, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deve disponibilizar aos INCTs R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “E à medida que conseguirmos recompor o orçamento do CNPq, a agência poderá aportar outros R$ 30 milhões”, avisou Zacarias. “Então, a gente tem expectativa de equacionar essa questão nos próximos dois meses.”

Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, faltam adjetivos para descrever o momento da pesquisa nacional. “A gente usa gravíssimo, dramático, mas o fato é que a comunidade científica está extremamente preocupada. Existe uma insatisfação crescente em relação a esse quadro e um grande incômodo”, ponderou. “Enfatizamos a importância simbólica das bolsas do CNPq e da execução dos INCTs, porque, se um projeto é prioritário para o governo, tem que se traduzir em recursos. Obviamente, o ministro Kassab tem a sensibilidade para perceber o grau de simbolismo e importância que [o Ministério] tem para a ciência brasileira.”

LINK: https://psd.org.br/noticia/para-kassab-pesquisa-deve-ter-tratamento-diferenciado/