Passarinho quer debater o novo Código da Mineração

13/04/2015

Atendendo solicitação do deputado Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, a Comissão de Minas e Energia (CME) vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 37/11, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais. O pedido já foi aprovado.

“É indispensável trazermos o debate para este colegiado”, disse o deputado. Temos uma comissão especial que debate especificamente o tema, mas ela tem o dever de se posicionar. O Código da Mineração é de 1967 e já é hora de aprimorarmos essa lei, principalmente no que diz respeito ao direito de pesquisa e lavra quanto os regimes de aproveitamento”, justificou.

Serão convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o relator da proposta na comissão especial, deputado Leonardo Quintão. O debate ainda não tem data marcada.

LINK: https://psd.org.br/noticia/passarinho-quer-debater-o-novo-codigo-da-mineracao/