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Projeto de Jaime Martins incentiva uso da bicicleta

Deputado federal do PSD de Minas Gerais apresentou o Bicicleta Brasil, para melhorar a mobilidade urbana

14/06/2017

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O deputado Jaime Martins: projeto incentiva uso da bicicleta

O deputado Jaime Martins

 

Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09, que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o programa no país.

De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), a medida prevê que municípios possam realizar parcerias público-privadas para viabilizar o programa. O parlamentar explicou que o projeto determina, também, que 15% do valor arrecadado com multas de trânsito seja aplicado no Bicicleta Brasil. “A intenção é investir em infraestrutura e incentivar o cidadão a usar a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.

O programa será instituído em municípios com mais de vinte mil habitantes, prevê a criação de ciclofaixas e ciclovias, investimento em infraestrutura para utilização da bicicleta – inclusive entre municípios –, criação de programas de conscientização da população, entre outras medidas. “Melhora o trânsito, diminui o efeito estufa e ainda auxilia na qualidade de vida e saúde do cidadão”, disse Jaime Martins.

“Em Paris, milhares de bicicletas estão sendo colocadas à disposição da população, particularmente nas estações de metrô, para utilização em pequenos percursos, mediante o pagamento de uma pequena taxa. Em algumas cidades belgas, um serviço semelhante também já foi posto em funcionamento e as pessoas fazem o depósito de uma quantia como caução, para a utilização da bicicleta. Na devolução, a caução pode ser sacada, o que torna o uso da bicicleta gratuito. Na Alemanha, as bicicletas também podem ser alugadas nas estações de metrô, por um pequeno valor.”

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