EXPORTAÇÕES

Projeto de Walter Ihoshi facilita vendas de pequenas empresas

Proposta aprovada em comissão da Câmara cria estímulo para operações de comércio exterior

13/09/2017

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O Projeto de Lei 7628/17, de autoria do deputado federal Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara. A proposta apresentada sugere a criação da Letra de Crédito Exterior (LCE), um título específico para o financiamento das exportações, e o desenvolvimento de um sistema operacional para dinamizar e reduzir custos financeiros e cambiais dessas operações.

A medida vai beneficiar especialmente as pequenas e médias empresas. O segmento tem, atualmente, muitas barreiras, principalmente financeiras, para vender seus produtos e serviços a outros países.

“Nós sabemos que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está entre os 10 maiores do mundo, mas no âmbito do Comércio Exterior ele está muito aquém do que pode ficar. Com essas medidas que propomos, queremos fortalecer as relações comerciais do Brasil com os demais países do mundo”, justificou o autor.

Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2014 o Brasil exportou US$ 225 bilhões, o que coloca o País na 25ª posição do ranking mundial, com 1,2% do valor global das exportações. Do lado das importações, a participação do Brasil naquele ano foi de 1,3%, com US$ 239 bilhões, ocupando a 22ª colocação.

As dificuldades das empresas brasileiras em exportar se refletem nos dados macroeconômicos do País. Economias bem menores que a brasileira exportam muito mais. Enquanto o Brasil tem o sétimo maior PIB, as pessoas jurídicas do País exportaram US$ 225 bilhões em 2014. Já as empresas da Coreia do Sul, que tem 13º PIB, faturaram US$ 573 bilhões naquele ano. Confira no infográfico abaixo uma comparação entre o PIB e as exportações brasileiras e de outros países.

“Fica patente que o comércio exterior brasileiro carece de maior atenção e ação por parte das autoridades governamentais e representantes do setor privado para que o País possa ocupar lugar compatível com o seu tamanho nas operações de comércio exterior, principalmente no processo econômico recessivo por que passa”, ressaltou Ihoshi.

O Projeto de Lei segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, por fim, votado no Plenário.

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