Câmara

Projeto isenta de IPI veículos de pequenos produtores

Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou na Câmara proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados veículos de transporte de cargas usados no campo

28/09/2017

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Pequenos e médios produtores rurais poderão ter mais um incentivo na hora de investir na produção. O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou um novo projeto (PL 8604/17) na Câmara que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos destinados ao transporte de cargas usados no campo.

A proposta, segundo o Parlamentar, visa a reduzir a carga tributária com um dos setores responsáveis pelo crescimento da economia no país. Na lista de veículos que estariam isentos do IPI estão incluídos camionetes, pick-ups e pequenos caminhões com peso até 3,5 toneladas.

Assim que estiver em vigor, a lei será aplicada para qualquer pessoa física com pelo menos um módulo fiscal e que gere, ao menos, um emprego direto em sua propriedade.

“Qualquer produtor precisa de uma camionete, pick-up ou pequeno caminhão para transportar insumos, óleo diesel, ração, sal mineral e outros derivados da atividade agropecuária. A ideia é desonerar o produtor rural da grande carga tributária existente na produção de alimentos, sem contar que é uma oportunidade de ele ter acesso a estes veículos a um custo menor”, disse o parlamentar.

Para Irajá, conceder benefícios ao setor produtivo é ajudar a tirar o país da crise econômica e financeira. “Temos que apoiar quem produz, aquele que gera riqueza e alavanca o desenvolvimento do Brasil.”

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