Projetos de Francisco Jr. beneficiam pessoas com deficiência

26/03/2019

Edição: Scriptum

O projeto que marca o início da atuação de Francisco Junior como deputado federal pelo PSD de Goiás propõe alteração no estatuto da Pessoa com Deficiência, recomendando que todas as instituições de atendimento ao público tenham condições de realizar avaliações necessárias para obtenção de laudo médico que ateste deficiências.

Francisco Junior destaca a importância do projeto. “Este laudo é fundamental para que as pessoas com deficiência possam ter acesso a uma série de direitos relacionados à acessibilidade. Atualmente os laudos são emitidos somente através de consultas agendadas no Sistema Único de Saúde (SUS), o que gera morosidade, muitas vezes prejudicando a obtenção de benefícios por parte das pessoas com deficiência. Esta alteração na lei permitirá maior celeridade na obtenção de laudos”, detalhou.

Visando ainda uma melhor qualidade de vida para os deficientes, Francisco Jr. apresentou outro projeto que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens eletrônicos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual ou auditiva. “O objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiência a computadores, tablets, notebook, smartphones, modens e acessórios, ampliando assim a inclusão de todos”, ressaltou o Deputado.

Os projetos já foram protocolados na Câmara e agora seguem a tramitação do Legislativo.

LINK: https://psd.org.br/noticia/projetos-de-francisco-jr-beneficiam-pessoas-com-deficiencia/