CÂMARA

Proposta: dinheiro da loteria no combate ao câncer

Projeto do deputado federal Fernando Torres (PSD-BA) destina 1% da arrecadação das loterias federais ao Instituto Nacional do Câncer, para ajudar nas ações de prevenção e controle da doença

14/09/2018

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O deputado Fernando Torres: “É necessário aplicar mais recursos com objetivo de ampliar o atendimento e as pesquisas contra o câncer”

 

De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), em 2018 a tendência é que ocorram cerca de 600 mil novos casos de câncer, a doença que a cada ano mata milhares de pessoas no Brasil. Para ajudar nas ações de prevenção e controle da doença, o deputado federal Fernando Torres (PSD-BA) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL 3.987/15) que destina ao INCA 1% da arrecadação bruta das loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal.

Para o deputado do PSD baiano, “os relevantes serviços prestados para a sociedade tornam o INCA uma referência. É necessário aplicar mais recursos com objetivo de ampliar o atendimento e as pesquisas contra o câncer”. Há 80 anos o INCA, instituição ligada ao Ministério da Saúde, é o responsável por mensurar os reflexos da oncologia na saúde pública do país.

Somente no primeiro trimestre deste ano, as loterias da Caixa arrecadaram mais de R$ 3,3 bilhões, segundo dados divulgados pelo próprio banco. Um aumento de 19,2% em comparação com o mesmo período de 2017, que foi de R$ 2,7 bilhões. Parte desta arrecadação é repassada ao governo federal para investimento em diversas áreas como saúde, esporte, educação, cultura e segurança.

No Brasil, a maior parte das mortes por câncer são pulmonares e tem o cigarro como principal causador da doença. Só o custo das mortes por tabagismo foi estimado em R$ 1,3 bilhão ao ano. O levantamento foi feito pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão ligado às Nações Unidas, e contou com dados do Inca.

Ao todo, a estimativa é que o Brasil sofra um prejuízo de US$ 4,6 bilhões anuais com o tratamento de câncer, o equivalente a R$ 15 bilhões. Significa 0,21% de toda a riqueza gerada no país. Se o repasse de 1% da arrecadação bruta das loterias estivesse valendo, as ações de combate ao câncer receberiam um aporte de R$ 330 milhões para amenizar os impactos dessa conta.

O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e tem tramitação conclusiva nas comissões da Câmara, em regime de prioridade.

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