Câmara

PSD comemora lei que garante ajuda às Santas Casas

Para o deputado Antonio Brito (PSD-BA), sanção do texto legal é vitória da frente de apoio às entidades. Até R$ 10 bilhões serão destinados por bancos oficiais às instituições filantrópicas

05/09/2017

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O deputado Antonio Brito, do PSD da Bahia, comemorou nesta terça-feira (5) a sanção – pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maria –, da lei que cria o Programa de Financiamento Específico para as Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). Com a entrada em vigor da nova legislação, até R$ 10 bilhões serão destinados aos hospitais filantrópicos via bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES). Segundo Antonio Brito, a sanção é uma vitória da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, presidida por ele.

A medida também beneficiará as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras instituições beneficentes conveniadas ao Sistema Único de Saúde. “O projeto oi aprovado no Plenário por unanimidade. Os desafios do setor continuam enormes, mas as Santas Casas continuam de portas abertas para atender a toda a população”, comemorou Antonio Brito.

Ele agradeceu ao líder da bancada do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes, de Minas Gerais, por tê-lo indicado à Presidência da Frente de Apoio às Santas Casas; ao autor do Projeto, Senador José Serra; e ao deputado Rodrigo Maia, que sancionou a Lei no exercício da Presidência da República.

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