PSD debate na internet soluções para a saúde pública

10/04/2013

A crise decorrente da falta de financiamentos para a área de saúde pública no Brasil será tema do debate que o Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – realiza na segunda-feira (15), a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela internet (www.psd.org.br). O evento faz parte do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil” e tem por objetivo discutir propostas que poderão integrar o programa partidário do Partido Social Democrático (PSD), a ser validado ainda este ano em convenção nacional da legenda. Filiados e militantes do PSD, assim como qualquer pessoa interessada no tema, poderão enviar perguntas e sugestões em tempo real.

Os debatedores, desta vez, serão o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), que já presidiu a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina; o atual presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso: e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto Luiz Dávila.

Em sua atividade na Câmara dos Deputados, Eleuses Paiva vem debatendo com frequência a questão do financiamento da área de saúde pública. “Há uma década a União era responsável por aproximadamente 65% dos gastos com saúde. Hoje, não passa de 45%”, diz o vice-líder do PSD.

Para tentar corrigir a distorção, o parlamentar destacou a iniciativa de entidades representativas da sociedade de produzir projeto popular para destinar 10% da receita corrente bruta da União à saúde. “Temos informação de que mais de 1 milhão de pessoas já assinaram a proposta. Acreditamos que até o meio deste ano sejam colhidas as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que a proposta seja discutida no Congresso Nacional como prioridade”.

Eleuses lembra que por ocasião da votação da PEC 29, que coloca responsabilidade de financiamento nos três níveis de governo, não foi possível, tanto na Câmara quanto no Senado, estabelecer valores adequados de financiamento por parte da União. “Não conseguimos aprovar um limite. Ficou acertado que a União investirá o mesmo que foi aplicado no ano anterior somado ao crescimento do PIB. Isso significa algo inferior a 1% de crescimento”, constatou.

Distorção federativa

Por sua vez, em artigo publicado em março no jornal O Estado de S. Paulo, o médico Florentino Cardoso lembrou que o Brasil está perto dos 200 milhões de habitantes, com cerca de 150 milhões dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quem pode paga um plano de saúde. Atualmente, ter assistência médica privada é o segundo ´objeto de desejo` do brasileiro, perdendo somente para a casa própria.”

Em sua opinião, esse anseio tem várias explicações. “Uma importante é que o SUS projetado, concebido e desejado é bastante diferente daquele com que nos deparamos no cotidiano. O governo tenta explicar que é por causa da falta de médicos, porém precisa ser claro com a população e dizer, por exemplo, quanto o SUS paga por uma consulta de um pediatra, de um ginecologista (menos de R$ 3). O povo precisa saber, ainda, quanto o SUS paga por uma cirurgia de adenoide-amígdala (R$ 183,41), para retirar o apêndice (R$ 161,03) – esses valores incluem cirurgião, assistente e anestesiologista -, para uma curetagem uterina (R$ 67,03), para uma ultrassonografia abdominal (R$ 24,20), para um raio X do tórax (R$ 14,32)” , explicou.

Soluções existem, afirma o médico em seu artigo. Para encontra-las, porém, ele recomenda que elas sejam encaradas verdadeiramente, e não criando subterfúgios ou procurando culpados. “É notório o subfinanciamento da saúde pública brasileira (hoje, cerca de R$ 2 por habitante/dia). O Brasil investe menos em saúde (porcentual do PIB) do que a média dos países africanos e do que outros países da América do Sul. É amadora a gestão em vários locais nas esferas federal, estadual e municipal. São vergonhosos os desvios que ainda teimam em ocorrer”, afirmou.

Florentino Cardoso argumenta que uma das causas do problema são as distorções do atual pacto federativo. “Sabe-se que ao longo dos últimos anos a esfera federal se vem desonerando em relação aos investimentos na saúde, quando comparados aos recursos de Estados e municípios. Quem mais arrecada tributos no Brasil (uma das maiores cargas tributárias do mundo) é o governo federal e hoje ele contribui menos do que Estados e municípios juntos”, diz.

Além da falta de recursos, prossegue o presidente da AMB, a distribuição não se dá de forma equitativa. “Vários bons serviços existentes não são acessíveis a todos e a qualidade deixa a desejar em inúmeras situações. Muitos dos que necessitam desses serviços não conseguem tê-los porque continuam longas as filas de espera para consultas, exames e cirurgias. Não se mensuram rotineiramente os resultados produzidos pelas diferentes intervenções. Sabe-se, há muito tempo, que o maior impacto nos custos da saúde são rapidez e qualidade do acesso. Neste momento, não temos acesso a todos os serviços no SUS e muitos desses serviços têm qualidade questionável”, completa.

Alcoolismo

Outra questão colocada em pauta pelo vice-líder do PSD, deputado federal Eleuses Paiva, é o alcoolismo juvenil. Em audiência pública realizada na última terça-feira (9), na Comissão de Seguridade Social e Família, Paiva mostrou-se alarmado com os dados apresentados sobre o consumo de álcool entre adolescentes e jovens brasileiros.

“Estamos acompanhando um sério problema de saúde pública. 80% dos nossos jovens admitem ter bebido no último ano e 40% no último mês. Precisamos tomar todas as medidas necessárias e possíveis para proteger esses jovens. Trata-se de um tema sobre o qual temos muito a construir e tenho certeza de que o grupo de saúde do PSD vai olhar para ele com extremo carinho e dedicação”, afirmou.

LINK: https://psd.org.br/noticia/psd-debate-na-internet-solucoes-para-a-saude-publica/