PSD divulga nota oficial sobre a reforma política

26/05/2015

A bancada do PSD decidiu, nesta terça-feira (26), durante reunião na residência do líder Rogério Rosso, apresentar emenda aglutinativa ao texto da reforma política, pela manutenção do atual modelo do sistema eleitoral, propondo o fim das coligações nas proporcionais e a manutenção do atual sistema proporcional, com duas alterações: na sobra entram os mais votados, independentemente do partido, e um piso de 15% do coeficiente eleitoral para o candidato.

A reunião teve a presença de 20 deputados da sigla. Os participantes chegaram à conclusão de que não há consenso para a aprovação de uma reforma ampla nem da proposta do “distritão”, que é a bandeira do PMDB.

No “distritão”, são eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada Estado. No sistema atual, o proporcional, a eleição dos deputados leva em conta a votação total dos candidatos de um partido ou coligação, mais o voto na legenda.

Além de manter o sistema de eleição proporcional, o PSD decidiu apresentar uma proposta alternativa para evitar que a reforma seja sepultada em sua totalidade: o partido vai propor o fim das coligações proporcionais. A possibilidade de união entre as siglas para a eleição de deputados e vereadores é um dos pontos mais atacados no atual sistema. Isso porque frequentemente partidos sem qualquer alinhamento programático se coligam, levando eleitores a ajudar candidatos com os quais não guardam nenhuma afinidade.

No caso do sistema de sobras, que são as cadeiras não preenchidas após a divisão feita no modelo proporcional, a proposta do PSD é dificultar a eleição de parlamentares beneficiados por “puxadores” de votos. A ideia é que um candidato só poderá ser eleito por meio das sobras se receber votos equivalentes a pelo menos 15% do quociente eleitoral de seu Estado, que é a divisão do total de votos válidos pelo número de vagas que cada Estado tem na Câmara dos Deputados.

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