Revisão do cadastro positivo pode ajudar a economia

21/03/2018

 

Edição: Scriptum

 

A revisão do Cadastro Positivo, iniciativa que, se aprovada, trará benefícios como redução dos juros, geração de empregos e incentivo à atividade econômica, tem como relator na Câmara o deputado do PSD paulista Walter Ihoshi. O cadastro positivo já existe, aprovado no Congresso em 2011 (também com Ihoshi na relatoria na Câmara), mas, segundo especialistas, se tornou disfuncional por prever o sistema “opt-in”, no qual o consumidor tem de autorizar sua entrada. Este seria, na opinião de muitos, um dos fatores apontados como motivo para nunca ter deslanchado.

Agora a medida está sendo revista (o projeto já foi aprovado no Senado) para corrigir os problemas. “Estamos incluindo todos os consumidores no cadastro e os operadores têm 30 dias para informá-los dessa inclusão. Dessa maneira, todos terão oportunidade de dizer se querem permanecer ou não. Os consumidores serão obrigatoriamente consultados”, disse Walter Ihoshi.

No modelo atual apenas 5% de quem consome faz parte da base de dados. “O Banco Mundial mostrou que o Cadastro Positivo é válido e pode, por exemplo, levar à queda de inadimplência e redução da taxa de juros na ponta”, explicou o deputado.

O Cadastro Positivo entrou na pauta do Governo Federal como uma das medidas apresentadas para incentivar a economia, gerar empregos e reduzir os juros dos bancos. O objetivo desse cadastro é reunir em um só lugar informações de bons pagadores. Essa lista poderá auxiliar os consumidores – pessoas físicas e jurídicas – a conseguirem taxas de juros mais baixas na hora de negociar um empréstimo ou comprar um produto parcelado, por exemplo.

Ihoshi já se reuniu com o presidente do Banco Central, Ivan Goldfjan, e os diretores de Regulação, Otávio Damaso, e de Relacionamento Institucional e Cidadania da entidade, Isaac Sidney, para discutir as alterações propostas. O tema está na “Agenda BC+” e é um dos projetos prioritários que Goldfajn levou ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Segundo o relator, seu texto está sendo construído com ajuda do Banco Central e do Ministério da Fazenda, que também ajudarão a explicar aos parlamentares mais resistentes ao projeto as mudanças propostas. A lógica do cadastro positivo é promover uma redução na assimetria de informação, separando bons e maus pagadores, proporcionando juros e spreads bancários menores.

LINK: https://psd.org.br/noticia/revisao-do-cadastro-positivo-pode-ajudar-a-economia/