Debate

Risco regulatório atrapalha investimento em infraestrutura

Encontro Democrático debate os problemas que dificultam investimentos em estradas, portos e ferrovias. Para especialistas, obras poderiam tirar o país da crise.

19/05/2017

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Os professores José Roberto Savoia e Daniel Reed Bergmann ao lado do economista Luiz Alberto Machado, que foi mediador do encontro.

 

No momento em que o País enfrenta uma de suas mais graves recessões econômicas, com elevado desemprego e muita necessidade de elevar sua produtividade para reduzir custos e ganhar condições de concorrer no mercado internacional, o investimento em infraestrutura é fundamental. O alerta foi feito nesta quinta-feira (18) por José Roberto Savoia, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e um dos organizadores do livro “Infraestrutura no Brasil” (Gen/Atlas), com textos de diversos especialistas no tema.

Savoia, ao lado do também professor da FEA-USP Daniel Reed Bergmann, e do sociólogo e advogado Frederico Barbosa, participou do Encontro Democrático promovido com o objetivo de discutir as oportunidades e os problemas para investimento em infraestrutura no Brasil.

Transmitido ao vivo pelo Facebook, o debate desta quinta-feira integra a série que vem sendo realizada pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – há mais de dois anos, com a proposta de produzir conteúdo para orientar a atuação dos integrantes do partido em suas diversas áreas de atuação. A íntegra do debate será publicada nos próximos dias no site da fundação (veja aqui) e também impressa em cadernos.

O sociólogo e advogado Frederico Barbosa

Em sua palestra, Savoia mostrou que a elevação do atual nível de investimentos em infraestrutura seria bastante positiva para a economia brasileira. “Os estudos têm mostrado que cada aumento de 1 real de investimento público em infraestrutura pode aumentar em 3 reais ou mais o crescimento do PIB no longo prazo”, disse o professor da USP, lembrando ainda análises que demonstram aumento de 0,48% até 0,53% na produtividade para cada elevação de 1% no capital investido em infraestrutura. Além disso, completou, um aumento de 1% do PIB em investimentos de infraestrutura pode gerar 1,3 milhão de empregos no Brasil.

Ao traçar um quadro da atual situação dos investimentos em infraestrutura no Brasil, Savoia destacou que nos últimos 20 anos o país vem investindo muito menos do que o necessário nessa área. Segundo disse, “se nossa geração investir menos do que 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB), vai deixar para a próxima uma infraestrutura pior do que a que herdamos; e foi isso o que aconteceu no Brasil, temos hoje uma situação pior do que era há duas décadas”.

Ele lembrou ainda que, se o Brasil for comparado com outros países, o investimento teria que ser muito maior para recuperar o atraso. “Num ranking de 144 países, estamos em 100º lugar em ferrovias, 123º em estradas, 134º em aeroportos e 135º em portos”, citou.

Debate integra a série que vem sendo realizada pelo Espaço Democrático para debater questões de interesse do Brasil.

 

Para ele, um dos fatores responsáveis por essa situação é a cultura predominante nos últimos anos, que estabeleceu uma relação de amor e ódio entre o governo e potenciais investidores. “Partia-se da ideia de que se o parceiro privado tivesse lucro, ele precisaria ser punido, esquecendo-se dos benefícios que o investimento traz para a sociedade”, afirmou, citando como exemplo a atitude adotada pelo governo em relação ao setor elétrico, em 2013, forçando os investidores a saírem do mercado e paralisando os investimentos.

Por sua vez, o professor Daniel Reed Bergmann destacou em sua palestra que, “se nós conseguirmos reduzir a incerteza do funcionamento da infraestrutura (leis, revisões tarifárias, relações com as concessionárias etc), haveria a possibilidade de atrair um maior número de investidores e uma diminuição das tarifas”.

De acordo com Bergmann, ao longo dos últimos anos diversas atitudes do poder público contribuíram para elevar os riscos dos investidores, afastando-os do mercado brasileiro, e para encarecer as tarifas, prejudicando os consumidores. “Cálculos indicam que intervenções regulatórias podem elevar de 1% a 2% o custo dos investimentos. O prêmio pelo risco regulatório no Brasil foi igual a 2,38% ao ano para o período de 2004 a 2013. Em média, os autores destacam um risco entre 1% e 2% ao ano”, concluiu.

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