ECONOMIA

Saque do PIS/Pasep aos 60 anos injetará R$ 21 bilhões na economia

Senador Lasier Martins (PSD-RS), da comissão que analisa a MP, diz que iniciativa beneficia a economia. “Mais dinheiro circulando quando o comércio está em dificuldades e a indústria produz menos”

12/04/2018

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O senador Lasier Martins

 

 

Relator da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep, o senador Lasier Martins (PSD-RS) acredita que a iniciativa vai beneficiar a economia. O parecer da comissão mista foi aprovado nesta quarta-feira (11). A medida está em vigor desde de 6 de janeiro de 2018 e foi editada para substituir a MP 797/17, que perdeu a vigência.

O relator acredita que a nova versão da MP vai ampliar o número de saques. “Haverá mais dinheiro circulando em uma época que o comércio está em grandes dificuldades, a indústria está produzindo menos. E agora, com essa verba disponível, a economia vai tirar vantagem”, ressaltou o senador.

O presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), elogiou o texto que, em sua opinião, oferece “condições mínimas para trabalhadores afetados pela crise”.

O parecer também determina que até 28 de setembro de 2018, a retirada dos recursos do fundo PIS/Pasep será feita conforme cronograma de atendimento da Caixa Econômica Federal (PIS) e do Banco do Brasil (Pasep).

Em seu relatório, Lasier Martins ampliou o direito de saque para todos os cotistas até 29 de junho de 2018. Esse prazo foi fixado, segundo o senador, para proteger uma das fontes de financiamento do BNDES. O banco usa 75,5% do saldo dos cotistas do fundo (R$ 38,8 bilhões) para negociar empréstimos. Após essa data, os recursos poderão ser sacados por homens e mulheres maiores de 60 anos; aposentados; militares transferidos para a reserva; idosos de baixa renda; pessoas com HIV/Aids, entre outras doenças.

Com a edição da MP 813/17 o governo estimou que 11 milhões de cotistas fariam o resgate, injetando R$ 21,4 bilhões na economia. Na última MP sobre o tema, a expectativa era de atender 8 milhões de cotistas, com desembolso de R$ 15,9 bilhões. No entanto, apenas 1,6 milhão de pessoas fizeram o saque.

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