ENTREVISTA

Satélite e Internet para Todos: legado de uma gestão

Jarbas Valente, dirigente da Telebras, fala sobre dois dos mais importantes programas da gestão de Kassab no Ministério da Ciência e Tecnologia

11/01/2019

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Jarbas Valente, presidente da Telebras, ao lado do ministro Gilberto Kassab.

 

A viabilização do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com o Ministério da Defesa foi uma das grandes realizações da gestão de Gilberto Kassab à frente da pasta, encerrada em dezembro de 2018. Graças ao SGDC e sua estrutura operacional, a cargo da Defesa e da Telebras, empresa vinculada ao Ministério, tornou-se possível o programa Internet para Todos, que vai permitir levar banda larga de alta velocidade a todo o território nacional, com baixo custo – são cerca de 53 milhões de brasileiros que hoje não têm serviço de internet ou estão em lugares onde a conexão é de baixa qualidade.

Mas um dos grandes méritos do programa é permitir a conexão em escolas e unidades de saúde situadas em áreas remotas à rede mundial de computadores, interligando suas operações ao restante do País. São milhares de escolas e 15 mil hospitais e postos de saúde.

O programa opera por meio de parceria entre a Telebras e empresa de serviços de comunicação que assegura a banda larga em todo o território nacional, além do cadastramento de provedores regionais para os serviços de internet residencial. Os municípios cadastram no Ministério áreas que não têm cobertura de banda larga ou têm sinal deficiente. A partir daí são instaladas antenas para a distribuição do sinal. Até dezembro último, mais de 4 mil dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros se cadastraram no programa.

Além de oferecer banda larga para saúde, educação e para uso residencial, o satélite tem um “banda” (faixa de distribuição de sinal) conhecida como “X”, de uso exclusivo militar, para aperfeiçoar as comunicações estratégicas, vigilância de fronteiras e o combate ao narcotráfico, entre diversas outras aplicações.

Foram grandes os desafios vencidos para colocar em órbita o SGDC e dar início ao programa. Nesta entrevista, o engenheiro eletrônico e de telecomunicações graduado pela Universidade de Brasília (UNB) Jarbas Valente, presidente da Telebras quando o programa foi lançado, fala desses desafios, seus aspectos técnicos, e destaca os ganhos para o País.

De uma forma geral, como o sr. qualifica o trabalho desenvolvido pela Telebras nesses últimos dois anos? Quais foram os grandes desafios que a empresa enfrentou?

Quando chegamos à Telebras, encontramos uma empresa com um enorme potencial, com muitos projetos que teriam impactos não só para os resultados da empresa, mas sobretudo com importância excepcional para o Estado brasileiro e para a sociedade nacional. Com muito trabalho, dedicação e paixão por esse potencial, conseguimos concretizar muitos objetivos, dos quais podemos destacar o lançamento com total êxito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a concretização dos Centros de Operações Espaciais (COPEs) e das gateways (unidades em solo que asseguram a distribuição do sinal em banda larga), a definição de um plano de negócios e de parceria estratégica com a Viasat que garantissem a viabilidade econômico-financeira do SGDC, o qual, ao mesmo tempo, atendesse em sua completude as aspirações nacionais em segurança e inclusão digital, bem como os desenvolvimentos necessários para que a Telebras se adaptasse ao novo cenário iniciado pela “Lei das Estatais” (Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016), ressaltando-se, nesse âmbito, a criação da Diretoria de Governança, o desenvolvimento do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras e a atualização o Regimento Interno da Telebras.

Nossa estratégia de mercado foi fundamentada em manter o atendimento aos provedores regionais, de modo a massificar o acesso à banda larga e reduzir os preços de mercado em várias regiões do território nacional, como também cumprir o papel da Telebras, de implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, conforme estava previsto no Decreto n° 7.175 de 2010 e como está mantido, sem qualquer modificação, no Decreto nº 9.612, de 2018. Nesse âmbito, iniciamos a prestação de serviços a diversos órgãos federais, tais como: ABIN, ANATEL, ANTT, DATAPREV, Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), IBAMA, ICMBio, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho.

Os resultados não tardaram a evidenciar-se: partindo de um faturamento de R$ 80,35 milhões em 2016, fechamos 2017 com um faturamento de R$ 99,64 milhões (crescimento de 24%) e esperamos ter fechado os números de 2018 com a marca de crescimento de mais de 100%, tudo isso em um período de crise econômica no Brasil e de quedas nos preços dos serviços de telecomunicações no mercado nacional e internacional. Nesse aspecto, deve-se registrar que os resultados apenas não foram ainda mais impressionantes em 2018 em virtude da litigância de empresas concorrentes contra a parceria estratégica firmada pela Telebras com a Viasat, que se arrastou ao longo de todo esse ano e atrasou a instalação e o faturamento dos circuitos satelitais. Outro resultado importante foi a realização do processo de aumento de capital da companhia, que se arrastava há anos e foi concretizado no final de 2017, passando o capital social de R$ 263 milhões para R$ 1,6 bilhão. A Telebras possui, adicionalmente, recursos a capitalizar, em aportes da União Federal, no valor de R$ 1,3 bilhão, abrindo a perspectiva para 2019 com um capital social de R$ 2,9 bilhões.

A respeito da parceria com a ViaSat, cabe destacar que se tratou de uma iniciativa inovadora na gestão pública, com a utilização dos requisitos legais contidos na “Lei das Estatais”, tendo sido avalizada pelo Tribunal de Contas da União e constituindo-se em jurisprudência na corte de contas.

Adicionalmente, durante nossa gestão, foram criados os projetos de produtos estratégicos de Estado, com foco em segurança e confiabilidade das comunicações da administração pública, em três frentes: criptografia de Estado, hospedagem segura com tecnologias de ponta em áreas de alta segurança – nosso COPE em Brasília, por exemplo, conta com certificação de classificação Tier IV e está em área militar – e rede de comunicações das forças de segurança pública e forças armadas através de frequência específica de transmissão via rádio.

Portanto, a Telebras deixou de ser apenas uma empresa com grande potencial para se tornar uma empresa seguindo o caminho para ser um órgão imprescindível para a defesa nacional, para a melhoria da segurança pública e para uma efetiva inclusão digital, com a efetivação de seus projetos e vitórias consistentes frente aos desafios e obstáculos encontrados. Com todos esses resultados, a Telebras muda de patamar, passando a ser uma estatal de grande porte, aumentando sobre a empresa as exigências de gestão e governança de sua estrutura perante os órgãos de controle, assegurando um futuro ainda mais transparente e íntegro, sempre em atendimento ao interesse público e da segurança nacional.

O grande projeto da empresa foi o desenvolvimento e lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O sr. pode delimitar um pouco esse projeto em termos de alcance, de objetivos e resultados que vai trazer?

O SGDC é o único satélite em Banda Ka que cobre 100% do território nacional sem nenhum “ponto cego”, no qual falte cobertura, incluindo Fernando de Noronha e 200 milhas náuticas na região da Amazônia Azul. O SGDC também opera em Banda X, em atendimento à demanda do Ministério da Defesa, de uso exclusivo das Forças Armadas. Essa banda de defesa tem cobertura para toda a América do Sul, grande parte dos Oceanos Pacífico e Atlântico, chegando até Portugal e Estados Unidos, inclusive a Antártida, sendo o único satélite em operação com essa cobertura. As duas bandas do SGDC resumem os dois objetivos principais do projeto: inclusão digital e segurança nacional.

No objetivo de inclusão digital, embora tenhamos enfrentado uma batalha judicial durante o ano de 2018, que atrasou muitos atendimentos, o SGDC já está mudando a vida de muitas pessoas, como, por exemplo, os alunos das escolas públicas de Pacaraima, que hoje recebem internet de alta velocidade e conteúdo digital de primeira qualidade.

Por que o acesso à banda larga, no Brasil, é uma grande necessidade? Por que prover essa infraestrutura pode ser um serviço oferecido com suporte da Telebras e do MCTIC?

O acesso à banda larga significa a democratização do conhecimento e do acesso a serviços públicos e privados. Com uma conexão de alta velocidade, qualquer cidadão tem acesso a cursos de idiomas, cursos técnicos, graduações à distância, pós-graduações à distância, cursos livres, serviços de governo eletrônico, lojas virtuais, filmes, séries, noticiários, documentários, redes sociais, livros digitais, serviços de defesa do consumidor, grupos de apoio a pessoas com necessidades especiais, entre muitos outros conteúdos de primeira importância. Adicionalmente, o cidadão com banda larga pode desenvolver atividades profissionais, comercializando produtos, oferecendo serviços on-line, conhecendo melhor seu mercado consumidor, estabelecendo ligações sociais com outros profissionais e influenciadores em suas respectivas áreas, buscar novas oportunidades de emprego, dentre tantas outras possibilidades.

O Brasil e todo o mundo estão se tornando cada vez mais digitais. A disseminação da banda larga é uma revolução que torna o mundo mais rápido, mais acessível, mais igualitário. Não ter acesso à banda larga significa uma exclusão completa de todo esse desenvolvimento tecnológico e social. Não é à toa que um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), já em 2011, classificou o acesso à internet como direito humano.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2017, apenas 61% dos lares brasileiros possuem banda larga disponível. Nesse aspecto, as grandes operadoras privadas, sobretudo de capital estrangeiro, não se dispuseram a enfrentar o desafio de atender a áreas menos desenvolvidas do território nacional, causando uma conjuntura de exclusão digital. A Telebras, com o SGDC e também com sua rede terrestre, bem como com os projetos do MCTIC, é a única operadora que está disseminando a banda larga para 100% do território nacional, garantindo a inclusão digital, o desenvolvimento econômico-social de muitas populações esquecidas pelo interesse puramente pela lucratividade.

 

“Sem o empenho do ministro Gilberto Kassab e de todos do MCTIC, bem como o apoiodo Ministério da Defesa, das Forças Armadas e da Presidência da República, teria sido impossível realizar esse trabalho”

 

Com o SGDC em órbita e operacional o País ganha o programa “Internet para Todos”. Qual é o significado desse programa? Como foi levado adiante tanto pelo MCTIC como pela Telebras?

O programa “Internet para Todos” objetiva a massificação do acesso com fins de democratização do acesso aos recursos que a rede mundial de computadores oferece, dentre os quais destacamos aqueles educacionais de primeira qualidade, utilizados nas melhores escolas nacionais e mesmo internacionais. A escolha dos locais para as atividades de ativação de circuitos de banda larga se baseia em elementos que os tornem desinteressantes para a iniciativa privada, seja pela baixa densidade populacional, seja pela baixa renda per capita. O programa é administrado pelo MCTIC e a Telebras se apresentou como a primeira operadora a se cadastrar com a possibilidade de atendimento a qualquer ponto do território nacional a preços competitivos, sobretudo sem necessidade de construção de redes de acesso, em virtude da abrangência nacional do SGDC.

Houve discussão e questionamento quanto ao papel da Telebras na operação do satélite. Passado esse momento, que avaliação o sr. faz?

Os questionamentos se deram levando em consideração princípios da Lei nº 8.666, de 1993, e sua aplicação na administração pública direta. Todavia, a Telebras, como empresa estatal federal de economia mista, deve observar a “Lei das Estatais” e, mesmo anteriormente a essa lei, as estatais contavam com jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) para dispensar a licitação em contratações relacionadas à sua atividade-fim. A Lei das Estatais, por sua vez, prevê o afastamento das regras de licitação para a formação de parcerias estratégicas (artigo 28, parágrafo 3º, II), constituindo uma forma de as estatais trabalharem de forma colaborativa com a iniciativa privada, buscando sinergias e melhorando o ambiente competitivo e os ganhos sociais do País.

As recentes decisões em tribunais e, destacamos, também do TCU, corretamente, observam as disposições da Lei das Estatais e confirmam que a parceria estratégica entre a Telebras e a Viasat foi promovida dentro da mais estrita legalidade.

Vencido esse desafio, com origem na novidade da Lei das Estatais, a Telebras segue com confiança seu caminho para a inclusão digital e atendimento das Forças Armadas com o SGDC. O acúmulo de experiências do primeiro ano de operação trouxe maior engajamento de nossos colaboradores, que estão ávidos por um ano de 2019 com muitas ativações, com muitos cidadãos tendo acesso inédito à internet.

Como o sr. qualifica o trabalho empreendido pela gestão do MCTIC, encerrada em dezembro, no sentido de fazer com que o SGDC fosse a órbita e o programa “Internet para Todos” fosse adiante?

Sem o empenho e determinação do ministro Gilberto Kassab e de todos do MCTIC nesse período, bem como o apoio, em todas as fases do projeto, do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e da Presidência da República, teria sido impossível realizar esse trabalho grandioso, de alta disponibilidade operacional e abrangência de atendimento, que garantem comunicações estratégicas com segurança, resiliência e confiabilidade, envolvendo, para sua efetivação, dezenas de licitações, milhões em investimentos e muitas batalhas no âmbito político para garantir os recursos e as prioridades para o êxito do programa.

De uma forma resumida, poderia apresentar os grandes eixos de operação do SGDC? O “Internet para Todos”, o emprego nas unidades de saúde e unidades escolares, o Gesac – Governo eletrônico e, também, o uso da faixa para comunicações militares pelo Ministério da Defesa?

O SGDC possui duas grandes vertentes: a primeira é a defesa nacional, provendo Banda X de uso, exclusivo das Forças Armadas, por contratação da Telebras pelo Ministério da Defesa, com cobertura de todo o território nacional, qualidade, segurança e disponibilidade, tudo isso através de satélite soberano brasileiro. A segunda vertente, através da Banda Ka, é a massificação da banda larga, que beneficia a população brasileira como um todo, sobretudo regiões com pouca ou nenhuma cobertura, valendo-se, destacamos, do maior programa de inclusão digital brasileiro, o Internet para Todos, aliado ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que objetiva levar gratuitamente, através do MCTIC, conexão à internet de alta velocidade para as escolas, postos de saúde, aldeias indígenas, postos de segurança pública em regiões de fronteira, dentre tantos outros pontos de interesse coletivo.

Quando o SGDC foi colocado em órbita, muito se falou sobre o ganho para indústria aeroespacial. Em termos de avanço e transferência de tecnologia para o País, qual a relevância desse projeto?

O SGDC teve êxito também no objetivo de transferência de tecnologia e conhecimento técnico para o Brasil. Através do projeto, foram qualificados mais de 60 engenheiros de diversas entidades brasileiras, tais como Forças Armadas, Telebras, Instituto de Pesquisas Espaciais, Agência Espacial Brasileira, Visiona e empresas fabricantes de peças do setor aeroespacial brasileiro.

Adicionalmente ao sistema satelital, o Projeto SGDC contempla ainda duas vertentes: O Plano de Absorção de Tecnologia (TAP) e o Plano de Transferência de Tecnologia (TTP). O TAP foi responsável pela capacitação de cerca de 60 novos profissionais na área de satélite, cobrindo vários tópicos como fabricação, processos de testes e de operação de satélites. Esse número representa quase o dobro do número de profissionais especializados existentes no Brasil à época de contratação do projeto. O TTP, por sua vez, é um plano dedicado à indústria satelital brasileira, cujos temas de projetos previstos abarcam a absorção de tecnologia em áreas estratégicas e os resultados poderão ser usados em projetos nacionais e internacionais, fazendo parte da cadeia internacional de fornecimento de partes e peças para satélite. Hoje temos 6 empresas engajadas nesse projeto, recebendo tecnologia de ponta.

A esse respeito, cabe destacar a importância da Visiona, joint-venture entre a Embraer Defesa e a Telebras, voltada para a integração de sistemas espaciais. A Visiona garante o desenvolvimento de conhecimento, produção e gestão de programas envolvendo satélites, em território brasileiro, sendo a sua criação um marco na transferência de tecnologia e de estabelecimento de conhecimentos técnicos e de desenvolvimento, alinhados ao que há de mais recente no âmbito satelital.

 

“A Telebras está avançada no lançamento de produtos de comunicação segura para o Estado, com o desenvolvimento de produtos exclusivos”

 

Resumidamente, há toda uma estrutura operacional embutida no projeto, composta pelas “gateways” e Cope’s. Poderia apresentar como é essa operação, de forma que seja de compreensão para o leigo, explicando como o sinal de internet banda larga vai chegar a cada local do País?

O SGDC é o único satélite operado e controlado por uma empresa 100% brasileira, apenas por brasileiros. Os Centros de Operações Espaciais da Telebras, localizados no Rio de Janeiro e em Brasília, são responsáveis por esse controle. As gateways, por sua vez, são responsáveis por realizar a comunicação entre o satélite e as compactas antenas parabólicas que serão instaladas por todo o território nacional. Nenhum satélite hoje possui essa cobertura completa em Banda Ka, como também nenhum outro satélite possui a mesma capacidade de atendimento, que era maior que a capacidade de todos os outros satélites que atendiam o território nacional à época do lançamento.

A operação é dividida em duas equipes: uma voltada para manter o satélite em sua posição correta, em órbita, através da análise de informações enviadas pelo satélite e o uso de comandos para as movimentações que propiciem as correções devidas, e uma segunda equipe responsável pela prestação do serviço, sendo responsável pela saúde da carga útil (Banda Ka e Banda X). São vários sistemas interagindo de forma sinérgica para garantir que o satélite esteja sempre na sua posição para prestação de serviços e que asseguram o devido aprovisionamento e monitoração dos parâmetros importantes da carga útil (frequência e potência das portadoras, ocupação dos feixes, dentre outros aspectos).

Pelo lado do usuário dos serviços oferecidos pelo satélite, há a instalação da VSAT (antena parabólica) para a qual se atribui uma frequência, uma potência e uma largura de banda, entre outros parâmetros atribuídos a esse conjunto, para garantir que a comunicação seja realizada com qualidade. Cada VSAT se comunica com a gateway responsável para a cobertura do SGDC na área na qual a antena está instalada. Ao receber o sinal VSAT, a gateway faz seu direcionamento para a internet, seguindo as solicitações do usuário. Em resposta, a gateway recebe da internet as informações solicitadas pelo usuário e, através do satélite, devolve essas informações à VSAT correspondente.

Qual é a sua visão para o futuro da Telebras?

Tendo a Telebras superado sua situação de startup e transformado seus enormes potenciais em realidades, não há dúvidas de que a empresa atingirá o ponto de equilíbrio muito rapidamente, provavelmente já em 2019, destacando-se, nesse aspecto, as ativações de pontos de atendimento em banda larga através do SGDC. Adicionalmente, a Telebras está avançada no lançamento de produtos de comunicação segura para o Estado, com o desenvolvimento de produtos exclusivos a serem fornecidos pela estatal a vários entes interessados da administração pública. Essas duas frentes de atuação (atendimento via satélite a 100% do território nacional e soluções de segurança de comunicações) não deixam dúvidas de que a Telebras é uma empresa única, importante e estratégica para a administração pública, não devendo ser extinta ou privatizada.

A Telebras é a empresa que garante que nenhum ponto do território nacional ficará sem conexão em banda larga e que garantirá que as comunicações de Estado sejam feitas e geridas em ambiente seguro, com criptografia e soluções tecnológicas únicas, com desenvolvimento e gestão por brasileiros. Ademais, sendo a Telebras uma empresa estatal, evita-se o conflito de agência na prestação de serviços ao Estado, já que a Telebras não atende a interesses privados, tampouco a interesses de nações estrangeiras. Nesse aspecto, destaca-se que a Telebras é a única operadora neutra que pode, também em virtude dessa característica, integrar as comunicações de Estado dos órgãos de segurança pública na faixa de 700 MHz.

Em resumo: o futuro da Telebras é sustentável e singular, com grandes resultados que serão seguramente atingidos e com seu definitivo estabelecimento como empresa estratégica imprescindível para o Estado e para a sociedade.

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