Tributação

Sebrae e Receita aperfeiçoarão e-social de empresas

Convênio prevê melhorias no sistema, cuja adesão pelos pequenos negócios será obrigatória em julho de 2018. Segundo Guilherme Afif, do Sebrae, e-social vai reunir 10 tributos de forma simplificada

09/08/2017

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Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinam termo para trabalho conjunto. Foto; Charles Damasceno

 

Para contribuir de forma prática e dar sugestões de melhoria para o e-social, obrigatório para grandes empresas a partir de janeiro e para as micro e pequenas a partir de julho de 2018, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram esta semana um termo para trabalho conjunto na fase de testes do novo e-social para empresas.

O encontro entre os dirigentes precedeu a abertura do Fórum de Simplificação e Integração Tributária, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Sebrae vai acompanhar essa implementação de modo a criticar e contribuir para o novo e-social, que vai agregar o recolhimento do INSS e do FGTS ao Simples. Ou seja, ele vai reunir dez tributos de forma mais simplificada”, resumiu Afif.

O Sebrae está investindo R$ 200 milhões na criação de dez sistemas na Receita Federal para diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. O novo e-social é um desses sistemas.

Também é fruto do acordo entre Sebrae e Receita Federal o Empreenda Fácil, um sistema simplificado de abertura de empresas na cidade de São Paulo, que permite que um pequeno negócio esteja legalizado em até cinco dias. Ele faz parte de um projeto nacional, chamado Redesimples, que está levando essa facilidade a todo o país.

Afif e Rachid participaram da mesa de abertura do fórum, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; do presidente da CNI, Robson Andrade, e do assessor especial do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello. O secretário da Receita destacou a importância do aprimoramento da máquina pública, em parceria com o setor privado, para um país melhor. “Acredito em projetos que são fruto de parcerias para o sucesso da simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro”, disse Rachid.

O ministro da Fazenda, por sua vez, também bateu na tecla da importância da simplificação das regras tributárias para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras. “Queremos melhorar não só a posição do Brasil nos rankings de competitividade internacionais, mas que todos percebam que a capacidade do país de gerar riqueza foi aumentada”, afirmou Meirelles.

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