Setor rural precisa de saídas para reduzir dívida

03/02/2016

O deputado Júlio César (PSD-PI) está elaborando anteprojeto para sanar os passivos do setor rural no País. Durante o ano de 2015, ele colheu informações e realizou diversas reuniões com os ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele também ouviu as colocações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de coordenadores das bancadas estaduais na Câmara e no Senado.

Segundo o parlamentar, a questão climática é a principal causa das dívidas, uma vez que no período da seca os produtores ficam impedidos de continuar suas atividades. “Sabemos que a cada dez anos temos seis secas. Essas instabilidades climáticas têm comprometido substancialmente a produtividade e, às vezes, impede o plantio durante o ano todo. Com isso, o agricultor fica incapacitado de fazer o pagamento de sua obrigação com o sistema financeiro. Por isso, estamos elaborando um normativo para renegociar de uma vez por todas essa pendência.”

Além da região Nordeste, o estudo de Júlio César avalia também a situação dos produtores do Centro-Oeste e do Norte. “A minuta leva em conta os fundos constitucionais para o desenvolvimento regional. O Conselho Monetário Nacional e o Ministério da Fazenda devem analisar o texto para fazer um normativo que renegocie para resolver, e não como um paliativo, como já aconteceu no passado.”

O parlamentar ainda pretende discutir com esses órgãos para decidir se a proposta será apreciada pelo Legislativo como projeto de lei ou como medida provisória. A entrega do texto está prevista para este ano.

LINK: https://psd.org.br/noticia/setor-rural-precisa-de-saidas-para-reduzir-divida/