SP lança plano para elevar exportações agrícolas

20/02/2017

 

A versão paulista do Plano Agro+, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi lançada na capital do Estado nesta segunda-feira (20), com a participação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O Plano, lançado nacionalmente em agosto do ano passado, é um conjunto de medidas voltado à redução da burocracia nas normas e processos do Ministério da Agricultura, buscando maior eficiência para impulsionar ainda mais a competitividade do setor do agronegócio.

Herculano Passos, que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, explica que “cada Estado tem suas características particulares, por isso as regras precisam ser adequadas conforme a realidade de cada uma dessas unidades da federação para que a flexibilização feita pelo governo dê resultado”.

A versão paulista é considerada pelo Mapa como fundamental para alcançar a meta do plano, já que o Estado é o maior polo econômico do país. O Agro+ faz parte da estratégia de elevar de 6,9% para 10%, em cinco anos, a participação brasileira no comércio agrícola mundial, seja por meio da abertura e ampliação de mercados ou da agregação de valor aos produtos agrícolas nacionais.

Desde o lançamento do plano, o Ministério da Agricultura já atendeu cerca de 100 pedidos do setor produtivo para modificar ou eliminar procedimentos que representavam entraves às operações da agropecuária.

Em 2016, as exportações do agronegócio paulista somaram US$ 17,92 bilhões, com acréscimo de 12,8% em relação a 2015, quando atingiram US$ 15,88 bilhões, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Os setores que tiveram maior destaque foram o complexo sucroalcooleiro, o de carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja.

O Agro+ SP foi elaborado pelo governo paulista em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e o Mapa.

Veja medidas que integram o Agro+:

Transparência e Parcerias

– Lançamento do Sistema de rótulos e produtos de origem animal

– Acordo com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (troca de informações sanitárias, de 2 anos para 3 meses)

– Cooperação com a Abrafrigo, Abiec, ABPA, Viva Lácteos

– Parcerias com entidades da sociedade civil organizada

Melhoria do processo regulatório e normas técnicas

– Alteração da temperatura de congelamento da carne suína

(-18°C para -12°C)

– Isenção de registro para estabelecimentos comerciais de produtos veterinários

Facilitação do comércio exterior

– Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF

– Revisão de regras de certificação fitossanitárias

– Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês

– Permitir a utilização de containers para armazenamento de produtos lácteos

– Simplificação de procedimentos da vigilância internacional, em portos e aeroportos, sem abrir mão da qualidade e segurança do serviço.

– Atualização do Riispoa – Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de 1952

LINK: https://psd.org.br/noticia/sp-lanca-plano-para-elevar-exportacoes-agricolas/