Veja SP analisa programas, obras e serviços da gestão Kassab

01/10/2012

Pontos positivos

Cidade Limpa

O restritivo e corajoso projeto do prefeito Gilberto Kassab, que, além de proibir outdoors, painéis e banners, redimensionou letreiros e totens de estabelecimentos comerciais, provocou resistências quando entrou em vigor, em 2007. Sem ceder às pressões de publicitários, anunciantes e comerciantes, a prefeitura passou a aplicar multas pesadas aos infratores (10.000 reais). Nos últimos seis anos, 3,4 milhões de propagandas e placas foram retiradas e 216 milhões de reais arrecadados em infrações. São Paulo ainda está longe de ser um colírio para os olhos de seus moradores, mas a medida foi um passo importante para recuperar nosso espaço urbano. Cidades como Buenos Aires, Lisboa, Atenas e Seul manifestaram a intenção de estudar a implantação de uma legislação semelhante.

Creches

O número de crianças de até 4 anos matriculadas em creches cresceu 250% nos últimos sete anos, enquanto as vagas passaram de 60.000 para mais de 210.000 em 2012. Apesar do investimento, a demanda ainda é enorme: 145.000 crianças aguardam matrícula, um aumento de 64% em relação a 2007, quando eram 88.000. O orçamento dedicado à educação infantil subiu de 170 milhões de reais em 2004 para cerca de 1 bilhão de reais em 2012 — o orçamento total da educação, que corresponde a 31% do municipal, saltou de 3,6 bilhões para 8,1 bilhões. “É um dos focos da pasta. Destinamos quase 15% do orçamento para as creches”, diz a secretária de Educação, Célia Regina Falótico.

Metrô

Após trinta anos sem investir em metrô — o último prefeito que colocou dinheiro para aumentar a malha foi Miguel Colasuonno, em 1975 —, a prefeitura voltou a repassar verbas para o estado. Destinou 1 bilhão de reais para o Metrô em 2005, cerca de 10% do total investido pelo governo estadual no período. A iniciativa permitiu o aporte de recursos nas linhas 2 – Verde, 4 – Amarela, 5 – Lilás, 6 – Laranja e 17 – Ouro, com várias inaugurações de estações ocorrendo entre 2010 e 2011, principalmente nas linhas 2 – Verde (Sacomã, Vila Prudente e Tamanduateí) e 4 – Amarela (Paulista, Faria Lima, Butantã e Pinheiros).

Inspeção veicular

Projeto pioneiro no país em âmbito municipal, a Inspeção Veicular Ambiental foi implantada em 2008 com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes por veículos. A iniciativa teve aplicação gradativa: no primeiro ano, abrangeu apenas veículos movidos a diesel — 48.000 passaram pelo controle. Em 2009, incluiu motos e parte da frota dos carros, chegando a 1,5 milhão de análises. Em 2010, estendeu-se a toda a frota registrada, hoje girando em torno de 3 milhões de inspeções anuais. Neste ano, de cerca de 1 milhão de veículos que passaram pelos dezesseis centros, quase 20% foram reprovados na primeira tentativa. O Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP calcula que se evitaram com isso 1.515 internações hospitalares e 584 mortes por problemas respiratórios, se forem levados em conta os benefícios criados apenas pela inspeção dos veículos a diesel em 2011 (a emissão de material particulado desses motores foi reduzida em 28%). A estimativa é que a inspeção seja equivalente à retirada dos poluentes emitidos por uma frota de mais de 1,4 milhão de veículos, sendo 1,2 milhão de automóveis, 87.000 motocicletas e 36.000 veículos movidos a diesel somente em 2011. Mas surgiram alguns percalços. Em 2010, a devolução da tarifa da inspeção (hoje de 44,36 reais), uma regra desde 2008, foi suspensa pela prefeitura, provocando insatisfação entre os donos de veículos. No ano seguinte, o Ministério Público denunciou a Controlar, empresa responsável pelo programa, por fraude no processo de licitação e pediu a cassação do prefeito Gilberto Kassab e do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. “O MP fez duas contestações, uma técnica, de que o programa não era eficiente, e outra jurídica, de validade do contrato”, diz Eduardo Jorge. “A primeira está resolvida, pois é fato que o programa é eficiente. Cabe à Justiça definir a segunda.”

CEUs

O prefeito não só manteve hasteada a principal bandeira da gestão Marta Suplicy como investiu nela com vigor. Inaugurou 25 Centros Educacionais Unificados (CEUs), contra 21 complexos que reúnem atividades de ensino, esportivas e culturais implantados pela petista. Cada unidade possui um Centro de Educação Infantil (para crianças de até 3 anos), uma Escola Municipal de Educação Infantil (para alunos de 4 e 5 anos) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), além de contar com quadra de esportes, teatro, piscina, biblioteca e outros espaços. Localizados em áreas periféricas da cidade, os CEUs são abertos aos moradores da região, apostam em programação variada e recebem 60.000 pessoas, em média, por mês.

AMAs

Para desafogar o atendimento emergencial nos dezoito hospitais municipais, a prefeitura investiu nas unidades de Assistência Médica Ambulatorial, as chamadas AMAs. Ali, os paulistanos podem ser atendidos sem marcação prévia de consulta. Desde o início da gestão Kassab foram inauguradas 107 AMAs tradicionais e dezenove AMAs Especialidades, que se ocupam de ramos da medicina, como urologia e cardiologia. Cerca de 800.000 pessoas são atendidas na rede por mês. O tempo de espera, que pode chegar a duas horas, ainda é um problema em algumas unidades, caso de Paraisópolis. Em compensação, o número de médicos contratados pela prefeitura aumentou. Em 2004, eram 8.606. Hoje, são 14.294.

Teatro Municipal

Projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado em 1911, o Teatro Municipal havia passado por apenas duas reformas, a primeira encerrada em 1955 e a segunda em 1988. Para celebrar seu centenário, uma obra de restauração começou a ser executada em 2008 com um investimento de 30 milhões de reais (85% desse valor proveniente de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 15% da prefeitura). O foco foi modernizar a estrutura interna e recuperar o visual original (as poltronas, por exemplo, voltaram a ser forradas de vermelho, como eram até 1985). Só o palco, que recebeu atualização tecnológica, consumiu quase 70% dos recursos. A vizinha Biblioteca Mário de Andrade, com um acervo de 3,5 milhões de itens, também passou por reforma, ao custo de 16,4 milhões de reais. Sua seção circulante, com 42.000 volumes, voltou a funcionar em 2010. O anexo, com 12.000 periódicos, será inaugurado até o fim do ano. “Esse material estava desde 1965 em um depósito, sem que a população tivesse acesso a ele”, conta o Secretário de Cultura, Carlos Augusto Calil.

Parques

De 2005 para cá, o número de áreas verdes quase triplicou — hoje o total é de 85 parques (30 milhões de metros quadrados). A promessa é atingir 100 unidades até o fim do ano. Uma das preocupações foi com a distribuição dos parques por todas as regiões do município. “Eles estavam muito concentrados na região central, não existia nenhum, por exemplo, para os 800.000 habitantes do Grajaú, no extremo da Zona Sul”, afirma o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. “Hoje há pelo menos um em todas as subprefeituras.” Essa rápida expansão vem sendo alvo de críticas. Especialistas dizem que, no afã de obter resultados quantitativos, a administração municipal criou alguns projetos mal executados. Se eles simplesmente não existissem, porém, seria pior.

Restrição a caminhões

Criada em 1986, a chamada Zona de Máxima Restrição de Circulação proibia o tráfego de caminhões durante o período diurno numa área de 11 quilômetros quadrados. A partir de 2007, o cerco foi sendo gradativamente apertado. Em novembro daquele ano, a área passou a abranger 25 quilômetros quadrados. Em junho de 2008, foi ampliada para 100 quilômetros quadrados, o que corresponde a quase todo o centro expandido. Depois de um ano, a CET registrou uma redução de 28% no número de caminhões que circulam na cidade (a frota gira em torno de 160.000 veículos). Em 2010, a proibição se estendeu à Marginal Pinheiros e a outras avenidas importantes, como a Bandeirantes, e em 2011 incluiu um trecho da Radial Leste. Em março, a restrição chegou à Marginal Tietê e a várias outras avenidas, como a do Estado, a Salim Farah Maluf e a Luís Inácio de Anhaia Melo. Os cargas-pesadas contra-atacaram. Promoveram greve de dois dias e interromperam parte do fornecimento de combustível. Ameaçaram paralisar a cidade. Mas a cidade não parou.

Ciclofaixas

Em 2006, havia menos de 30 quilômetros de ciclovias na capital. Hoje são 54. Para aumentar a malha (atualmente com 197 quilômetros), foram criados 81 quilômetros de ciclofaixas de lazer, que funcionam aos domingos. A mais recente é a que liga a Avenida Paulista ao centro, com 9,5 quilômetros. Mesmo com o inegável avanço, o desempenho ainda é tímido se comparado ao de outras cidades que apostam na bicicleta, como Bogotá (Colômbia), que possui 344 quilômetros.

Pontos negativos

Iluminação

O Plano de Metas previa que 260.000 lâmpadas de mercúrio seriam substituídas em toda a cidade a partir de 2009 por similares de vapor de sódio, mais eficientes. Cerca de 100.000 foram efetivamente trocadas, ou 38% do total planejado. Segundo a prefeitura, a troca já beneficiou 2,8 milhões de pessoas. Outro objetivo não cumprido no setor, este com números mais próximos do prometido, é o que estipulava a instalação de 16.000 novos pontos de iluminação. Até agora, foram colocados 13.500 pontos, ou 84% da meta. Essa quantidade representa um terço do realizado desde 2005. No período, a capital ganhou 40.000 novos pontos de luz e teve 282.000 renovados.

Corredores de Ônibus

A promessa era construir 66 quilômetros de corredores de ônibus na segunda gestão. Nenhum será entregue. Os 31 quilômetros previstos para a Avenida Celso Garcia, na Zona Leste, por exemplo, foram abandonados. “Resolvemos substituir por metrô, que beneficia mais pessoas, mas exige tempo maior de execução”, diz o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco. Desde 2006, só 11,8 quilômetros de corredores foram inaugurados: Expresso Tiradentes e Vereador José Diniz. Há 68,5 quilômetros em fase de licitação.

Trânsito

Trata-se de um dos piores e mais persistentes problemas da capital, infernizando a vida de todos os moradores, sem distinção de classe, afetando a economia e aumentando a poluição do ar, entre outros efeitos terríveis: uma pesquisa do Ibope e da Rede Nossa São Paulo divulgada neste mês revelou que 80% dos paulistanos consideram o trânsito ruim ou péssimo. Com o crescimento da frota — hoje de 7 milhões de veículos, ou 32% maior do que em 2006, quando Kassab assumiu o cargo —, o índice médio de congestionamentos entre 17 e 20 horas subiu de 108 quilômetros em 2011 para 123 quilômetros neste ano. Responsável pela área, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) anunciou em 2009 um projeto de melhorias na circulação de veículos em quinze pontos de congestionamentos crônicos. Até agora, só quatro foram concluídas: na Estrada Itaquera – Guaianases e nas avenidas Dom Pedro I, Aricanduva e do Estado. Outros sete pontos estão em obras e em três elas estão prestes a se iniciar. Um, na Avenida Rebouças, próximo à Alameda Jaú, é o mais atrasado. Três novas faixas para motos também haviam sido anunciadas, mas apenas uma ficou pronta, na Rua Vergueiro. “As motofaixas aumentaram o número de acidentes, e decidimos abandonar os projetos”, diz o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco. Foram prometidos também 288 novos dispositivos eletrônicos, dos quais 183 (cerca de 64%) chegaram às ruas.

Pontes e viadutos

No Plano de Metas, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras anunciava que iria realizar reformas em trinta pontes e viadutos da cidade. Até o momento, no entanto, apenas nove delas foram finalizadas — como as nos viadutos Olavo Fontoura (Casa Verde) e Florêncio de Abreu (Sé) e na Ponte do Limão —, o que representa menos de 30% de conclusão nas obras. A prefeitura, no entanto, afirma que o índice de eficácia desse objetivo é de quase 50%, por causa de trabalhos que já estão em andamento. Em novembro de 2011, cerca de 30 metros do muro de proteção da Ponte dos Remédios, na Lapa, despencaram sobre o Rio Tietê — o local foi recentemente reformado.

Hospitais

A cidade de São Paulo não ganhava um novo hospital municipal havia dezessete anos até a inauguração da unidade Cidade Tiradentes, na Zona Leste, em 2007. Erguida ao custo de 84 milhões de reais, ela tem 223 leitos e capacidade para 25 000 pacientes por mês. Em 2008, foi aberto o Hospital M’Boi Mirim, com 297 leitos. A prefeitura ainda inclui na conta os hospitais São Luiz Gonzaga, no Jaçanã (que seria fechado, mas foi municipalizado em 2008, com 186 leitos), Santo Antônio (particular, mas que passou a atender pelo SUS neste ano) e Sorocabana (que está em obras e deve ser entregue até dezembro). Após a reeleição, houve pouca novidade na área. Dos três hospitais que estavam previstos no Plano de Metas para a gestão — na Freguesia do Ó, na Capela do Socorro e no Carrão —, nenhum será entregue. “Os três prédios estão em fase de desapropriação, mas é difícil que sejam adequados até o fim do ano”, diz o secretário de Saúde, Januario Montone.

Corrupção

Funcionário da prefeitura por 39 anos, diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) desde 2005 e responsável por emitir as licenças para empreendimentos a partir de 500 metros quadrados, Hussain Aref Saab foi acusado de receber propina — em dinheiro vivo ou em apartamentos — para deixar passar obras irregulares. Assim, com seu salário mensal de 8.000 reais, teria acumulado 111 imóveis. Há a suspeita do Ministério Público de que cerca de 100 deles foram adquiridos depois que ele assumiu o Aprov. Os valores dos negócios também são suspeitos. Segundo o Ministério da Fazenda, Aref pagou apenas 10.000 reais por um terreno de1 395 metros quadrados em Moema. A denúncia chegou à prefeitura por meio de uma carta anônima encaminhada a Kassab no fim de fevereiro. “A corregedoria do município começou a apurar o caso em seguida”, diz Kassab. Em julho, o próprio prefeito foi incluído na investigação do MP.

LINK: https://psd.org.br/noticia/veja-sp-os-pontos-positivos-e-negativos-da-gestao-kassab/