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Eduardo Sciarra: É tempo de modernizar a máquina do Estado

O deputado federal defende, em artigo, um formato mais adequado para o Estado, que seja fiscalizador da ordem e promotor do crescimento econômico nacional.

12 de dez de 2011

No mundo atual, global e empreendedor, não existe lugar para uma máquina estatal opulenta, paternalista, morosa. O Estado deve procurar um formato mais adequado, que cumpra seu fim de administrador da justiça, fiscalizador da ordem e promotor do crescimento econômico nacional.

Em 2011, o Brasil ficou em 59.º lugar em tamanho de governo, segundo ranking do instituto canadense Fraser com 141 países. Na pesquisa, o tamanho do Estado brasileiro supera países como Rússia, México, Índia e Austrália. Outro indicador que realiza comparação de contas nacionais, o Penn World Table, mostra que entre 14% e 26% dos gastos públicos do país seriam excesso, o que o colocaria entre os maiores perdulários, ficando em 13.º lugar no conjunto de 103 países.

Nossos 39 ministérios nem sequer cabem na Esplanada. Quatorze pastas funcionam em outros espaços do Distrito Federal, como o Ministério das Cidades, a Secretaria dos Portos e departamentos inteiros dos ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A fantástica multiplicação de ministérios e secretarias leva o Estado a arcar com pesadas despesas de manutenção dessa estrutura.

Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, segundo o Ministério do Planejamento, o número de servidores públicos do Executivo, na ativa e lotados somente no Distrito Federal (excluindo os militares), subiu de 43.768 para 65.414.

Esses são sintomas de um mal maior: o inchaço da máquina sofrido nos últimos governos. Ficou visível que a contínua expansão da máquina pública e seu aumento de pessoal e de gastos não são mais viáveis.

Como na fábula de La Fontaine, o governo se comporta como se estivéssemos em tempos de bonança e o mundo não atravessasse uma crise econômica. Ele age como a cigarra: canta seus “feitos” enquanto loteia ministérios para partidos de sua base, e não se prepara para tempos mais difíceis. Infelizmente, não podemos responder como a formiga: “Se você cantava, dance agora”, pois quem paga as consequências é o povo brasileiro.

Enquanto os gastos públicos crescem, os investimentos em infraestrutura caem. Passado um ano de governo, a União não conseguiu engrenar um bom ritmo de investimento, ao contrário do que vem acontecendo com as despesas. Até setembro, os investimentos com infraestrutura diminuíram R$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2010. Apenas 41,8% do dinheiro previsto para os investimentos foram aplicados. Esse quadro precisa ser invertido.

Outra consequência dos tentáculos ministeriais é a margem para desvios e corrupção que eles geram. Em 2011, presenciamos a queda de sete ministros, sendo seis acusados de “malfeitos”. A atual gestão quase faz o povo acreditar que a corrupção é um problema insolúvel.

Nossa pesada burocracia, a partidarização e aparelhamento em demasia e a corrupção são alguns dos vilões que devemos enfrentar. Já passa da hora de o governo promover uma reforma no Estado. Chega de mudanças moleculares pautadas pelos escândalos da mídia. Precisamos de uma transformação eficaz, que contenha os gastos desnecessários e aumente a fiscalização sobre as contas públicas.

Se as maiores potências mundiais operam com uma média de 14 ministérios – como Suécia (11), Alemanha (14), Estados Unidos (15), França (16), Itália (16), Inglaterra (17) – por que também não podemos reduzir nosso Estado, fundindo pastas como Direitos Humanos, de Igualdade Racial, de Promoção da Mulher e a Secretaria Nacional da Juventude em um único ministério? Turismo e Esporte? Trabalho e Previdência? Educação e Cultura? Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário? Portos e Transportes?

Ainda, por que criar ministérios como o da Microempresa se os já existentes, neste caso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, podem definir políticas que apoiem a micro e pequena empresa?

Outra medida desejável é a de compor os ministérios com líderes políticos que também tenham capacidade técnica. Ou, perfis técnicos com desenvoltura política. A eficiência deve se destacar nas atividades diárias dos Poderes de Estado.

Está evidente que o modelo de gestão tentacular foi o que levou a essas distorções. É preciso que o governo se antecipe aos efeitos da crise, contendo a expansão da máquina e promovendo a redução do Estado.

Eduardo Sciarra, deputado federal e presidente do diretório do PSD no Paraná.
(artigo publicado no jornal Gazeta do Povo no dia 10/12/2011)

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