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Eduardo Sciarra: Inovar ou abandonar espaços culturais?

O edital de concorrência da prefeitura de Curitiba para a concessão à iniciativa privada da gestão de três espaços culturais não coloca em risco a propriedade dos mesmos, mas permite a sua manutenção e pleno funcionamento sob novo modelo de gestão.

25 de jun de 2012

Eduardo Sciarra, deputado federal e presidente estadual do PSD-PR

O edital de concorrência da prefeitura de Curitiba para a concessão à iniciativa privada da gestão da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico do Iguaçu, é medida administrativa ousada, modernizadora e que permite a reabertura do único palco capaz de abrigar com segurança eventos fechados para mais de 20 mil pessoas. Para que continuem funcionando com qualidade e infraestrutura, os três preciosos espaços de cultura e lazer dos curitibanos carecem de investimentos de R$ 15 milhões.

É papel do Estado, sim, assegurar o acesso ao lazer, às artes e aos esportes. E, para isso, deve buscar os instrumentos legais para que essa premissa constitucional seja cumprida na plenitude, inclusive oferecendo locais e equipamentos para o desenvolvimento de suas atividades. O edital veio como resposta à notória impossibilidade do governo municipal de realizar os investimentos sem prejuízo de outros setores igualmente prioritários, como educação, saúde e segurança.

Não é razoável exigir da prefeitura que destine recursos próprios ou contraia dívidas novas para as obras. Por isso, fez-se a opção pela concessão que, a custo zero para o município, permitirá investimentos privados. Pelo edital, a concessão será de 25 anos. A concessionária, além de apresentar a melhor proposta econômica (no mínimo 4% da arrecadação bruta dos eventos comerciais, além de 5% de ISS), cederá os espaços para a prefeitura realizar eventos públicos sem custos ao erário. Também deverá mantê-los abertos para a visitação pública gratuita.

Outros benefícios indiretos são a movimentação econômica que, naturalmente, eventos culturais de grande porte geram em efeito multiplicador; e a economia de R$ 600 mil mensais gastos com a manutenção apenas da Pedreira. O novo modelo de gestão abre, assim, uma nova fonte de recursos para as secretarias municipais de Cultura e do Meio Ambiente, e possibilita redirecionar mais dinheiro para unidades sem vocação para a exploração comercial.

Equivocadamente a notícia se espalhou nas redes sociais como se a prefeitura estivesse privatizando a Pedreira, a Ópera e o Parque Náutico. A concessão – ao contrário da privatização – não envolve transferência ou alienação de patrimônios, que, no caso em foco, manterão o seu caráter público, repito, por ficarem disponíveis para eventos de interesse da comunidade e abertos para a visitação gratuita. Não se está colocando em risco, portanto, a propriedade dos espaços, mas permitindo a sua manutenção e pleno funcionamento sob novo modelo de gestão.

A Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame são símbolos da identidade cultural do curitibano. A Pedreira inseriu a cidade no circuito dos megashows internacionais de 1990 até o fechamento judicial, em 2008. Sem o mais ecológico espaço de espetáculos do país, Curitiba ficou menos cosmopolita e deixou de movimentar alguns milhões da indústria cultural. A Ópera de Arame, criada em 1992, faz parte do conjunto de intervenções urbanas que, conhecidas mundialmente, harmonizam ousadas construções modernas e imensas áreas verdes para o lazer, o esporte e a contemplação, ao lado de outros espaços, como o Jardim Botânico.

Não estamos, portanto, diante de um dilema ideológico que confronta os limites do público e do privado. O debate é sobre a adoção de um modelo viável para que Curitiba continue desfrutando de três espaços que muito contribuem para a sua fama de capital inovadora e moderna.

Artigo publicado no jornal Gazeta do Povo em 23 de junho de 2012.

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