Loading

Pesquisar

Paulo Bornhausen: Exemplos regionais

Em artigo, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC debate os avanços e impasses da Rio+20.

26 de jun de 2012

Paulo Bornhausen, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina.

A secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, em uma de suas
manifestações na Rio+20, reforça minha convicção de que talvez uma das
discussões mais importantes da Conferência não tenha recebido a
atenção necessária. Para a sua afirmação de que “precisamos encontrar
formas criativas para gerar o desenvolvimento sustentável”, tomo a
liberdade de afirmar que os estados regionais, ou subnacionais, estão
repletos de exemplos nesse sentido, e que esses exemplos foram
apresentados na Conferência, no fórum da Rede dos Governos Regionais,
organizado com rara competência pela secretária-executiva da Rede,
Maruxa Cardama.

Livres das amarras institucionais, diplomáticas, econômicas que
dificultaram os países presentes na Rio+20, mais uma vez, a produção
de um documento consistente e que realmente respondesse às nossas
expectativas e temores em relação do futuro do planeta, estados,
regiões e municípios de todas as partes do mundo estão desenvolvendo,
já, as “formas criativas para gerar o desenvolvimento sustentável”.

O ex-ministro Celso Lafer, presidente da Fapesp e professor emérito da
USP, definiu bem as frustrações em relação ao resultado final da
Rio+20. Ele constata que “se olharmos as urgências que estão em jogo
vamos ver que o documento está aquém das expectativas e das
necessidades da humanidade”.

O que merece, na minha percepção, atenção de todos é que as
necessidades da humanidade são materializadas no ambiente local, no
espaço territorial das cidades, dos municípios. E foi isso que pudemos
apreciar nas reuniões da Rede dos Governos Regionais, à qual Santa
Catarina aderiu, como o quarto estado brasileiro a fazer parte dela –
os outros são São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás.

A Declaração do Rio, subscrita por governos subnacionais na Cúpula
Mundial de Estados e Regiões, onde estiveram presentes mais de trinta
governadores e ministros de regiões subnacionais e Estados Federados
do mundo todo, merece, assim, um destaque mais relevante.

Nela, entre outras recomendações, reiteramos o papel crucial dos
governos subnacionais na elaboração e aplicação de legislação,
políticas e mecanismos que levam ao desenvolvimento sustentável. E
pedimos aos organismos internacionais de financiamento que alinhem
suas ações com as necessidades das comunidades locais para alcançarem
o desenvolvimento sustentável.

Santa Catarina está fazendo sua parte. Apresentamos nosso novo modelo
de gestão ambiental, o SC Terra Sustentável, baseado no sistema de
Denominação de Origem Sustentável, objetivando o reconhecimento de
produtos catarinenses cuja origem seja um território sustentável,
conforme padrão adaptado à realidade do território e da cadeia
produtiva específica.

E lançamos o Observatório & Transparência para a Sustentabilidade, com
o propósito de acompanhar regularmente iniciativas e experiências
nacionais e internacionais como referência para melhoria contínua da
estratégia ambiental catarinense; dar transparência aos resultados
progressivos de implementação da estratégia ambiental de Santa
Catarina, tanto para os parceiros quanto para a sociedade em geral;
estabelecer canal de participação social, a partir de informações
consistentes e fidedignas, para o aperfeiçoamento contínuo de Santa
Catarina, Terra Sustentável.

Ainda na Declaração do Rio, reconhecemos a necessidade de continuada
troca de experiências e aprendizado com práticas locais de todo o
mundo.

Compartilho das frustrações quanto ao resultado final da Conferência,
no que concerne a decisões a serem tomadas pelos líderes mundiais. No
entanto, com o que foi apresentado na Cúpula Mundial de Estados e
Regiões, renovo minha crença de que as metas mundiais de
desenvolvimento sustentável têm mais chances de serem alcançadas com a
ação dos Estados Federados, das regiões, das cidades e de outras
autoridades locais, como firmamos na Declaração do Rio.

Artigo publicado no jornal O Globo em 26 de junho de 2012.

Informações Partidárias

Notícias