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Guilherme Campos e Jorge Ávila: Infraestrutura da inovação

O líder do PSD e o presidente do Inpi defendem, em artigo, o aumento dos investimentos em propriedade intelectual para superar o desafio da inovação em todo o mundo.

17 de set de 2012

Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara, e Jorge Ávila, presidente do Ins­tituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)

Na era atual, a inovação é constitutiva de nossa maneira de viver. Nenhum de nós se imagina, dentro de alguns anos, vivendo no mesmo ambiente tec­nológico. Nessa conjuntura, as empresas passaram a depender de suas habili­dades para coordenar esforços seus e de terceiros para levar com rapidez as novidades aos mercados. A esse processo, a um só tempo colaborativo e for­temente competitivo, se denomina inovação aberta. E para combinar esses conhecimentos e atributos numa economia de mercado precisamos firmar contratos envolvendo diferentes modalidades de propriedade intelectual. Seja na constituição de marcas, nos direitos autorais sobre publicações, ou por meio cia manutenção de segredos industriais.

O ambiente de negócios para a inovação é fortemente dependente da exis­tência de urna infraestrutura institucional capaz de conferir solidez aos con­tratos que envolvem resultados tecnológicos e sua transferência ou associa­ção a ativos complementares. Isso significa capacidade de celebrá-los e de exigi-los com baixos custos de transação e elevada segurança jurídica. Não por outra razão, em alguns países, mudanças institucionais e investimentos de larga escala vêm sendo realizados para garantir que os direitos de proprie­dade intelectual sejam constituídos e exigidos com simplicidade e rapidez. Nos últimos meses, por exemplo, vimos aprovadas a nova lei de patentes americana e a patente regional europeia. Na alçada administrativa, o investi­mento se direciona às agências responsáveis pela normatização, concessão e solução de controvérsias envolvendo tais direitos.

Nosso Ins­tituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ainda está aquém dos que lhe cobra a sociedade e falta velocidade para provê-lo das condições de que necessita EUA, China e Europa também investiram recursos na estruturação de es­critórios de propriedade intelectual. Além disso, a China investe muito na disseminação do uso do sistema de patentes. A seus hoje 6 mil profissionais dedicados ao exame do assunto se juntarão mais 4 mil até 2015.

Já no Brasil, essa importante propriedade intelectual não constituiu, infelizmente, uma prioridade no processo de desenvolvimento industrial e inovação. Nosso Inpi ainda está aquém do que lhe cobra a sociedade e falta velocidade para provê-lo das condições de que ne­cessita, mesmo sendo aqui fortemente crescentes as demandas por marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

Por isso, precisamos correr. Urge superarmos as dúvidas que ainda persistem quanto à contribuição que os sistemas de propriedade intelectual oferecem às empresas e ao desenvolvimento tecnológico e industrial e priorizarmos o fortale­cimento dessa que é urna das mais importantes infraestruturas necessárias à ino­vação. E o investimento necessário para tornar o Inpi comparável aos melhores congêneres no mundo pouco ou nada custaria aos cofres públicos. A simples solu­ção do processamento de patentes acarretaria em arrecadação adicional suficien­te para custear os investimentos necessários. O Inpi precisa do apoio de todos pa­ra crescer e se tornar comparável aos bem-sucedidos escritórios de propriedade intelectual dos países que buscam superar o desafio da inovação, ajudando o Bra­sil a obter a dianteira em um assunto tão relevante em todo o mundo.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 11 de setembro de 2012.

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